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9.827 Resultados para
  • 27/02/2024

    Para acessar a Agenda Copam e CERH - MG / 2023 (clique aqui) Título customizado Agenda Copam e CERH - MG

  • 27/02/2024

    Título customizado Competência (Dispostas no art. 41 da Lei nº 13.199 de 29/01/99) • Estabelecer os princípios e as diretrizes da política estadual de Recursos Hídricos; • Aprovar proposta do Plano...

  • 27/02/2024

    Título customizado Grupos de Trabalho (Site Interno IGAM) GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS...

  • 07/03/2024

    Decreto nº 48.706, de 25 de outubro de 2023. E a Lei é a 24.313, de 28 de abril de 2023. Elaboração: Diretoria Central de Simplificação e Modernização Institucional – DCSIMI Superintendência...

  • 08/03/2024

    Calendários de SEMAD Seu navegador não suporta inline frames ou está configurado para não exibir inline frames. O conteúdo pode ser visualizado no código fonte da página:...

  • 27/02/2024

    Em razão da proximidade do próximo período eleitoral de 2022, e considerando as vedações eleitorais previstas na Lei nº 9.504/1997, regulamentada pela Resolução Conjunta SEGOV/SECGERAL/AGE nº 1, de...

  • 27/02/2024

    O Programa O AmbientAÇÃO foi criado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Atualmente, faz parte da Diretoria de Educação Ambiental - Deam, que integra a Superintendência de...

  • 27/02/2024

    PROGRAMA 'DIÁLOGOS COM O SISEMA' O Programa “Diálogos com o SISEMA” foi instituído pela Resolução SEMAD nº 2.565, de 12 de dezembro de 2017, e consiste na realização de reuniões periódicas, abertas...