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9.827 Resultados para
  • 30/01/2025

    Decreto Estadual 48541 2022-12-17 Altera o art. 38 do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, que estabelece o Regulamento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e dá outras providências....

  • 30/01/2025

    Ato Igam 19 2022-12-14 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 5ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP...

  • 30/01/2025

    Ato Igam 18 2022-12-14 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 6ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER do...

  • 31/01/2025

    Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e define os parâmetros e valores para o pagamento da ajuda de custo a que...

  • 04/02/2025

    Portaria Conjunto IEF/PMMG 86 2022-12-07 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100016 do Instituto...

  • 04/02/2025

    Portaria IEF 92 2022-12-07 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

  • 04/02/2025

    Portaria IEF 91 2022-12-07 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

  • 04/02/2025

    Portaria IEF 89 2022-12-06 Dispõe sobre o transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização de pescado de espécies ameaçadas de extinção e dá outras providências. PORTARIA...