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20/12/2024
Portaria IEF 27 2023-04-20 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Peter Lund, instituído pela Portaria IEF n°. 26 de 21 de maio de 2021. PORTARIA Nº 27 DE 19...
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20/12/2024
Portaria IEF 26 2023-04-20 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) São José e do Refúgio Estadual de Vida Silvestre (REVS) Libélulas da Serra São José,...
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Governo Saneamento Básico Destaque 20/12/2024
Governo de Minas realiza aporte adicional do Bolsa Reciclagem às organizações de catadores de materiais recicláveis Repasse, que inicialmente seria de R$ 875 mil, teve uma adição de cerca de R$ 900...
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23/12/2024
Institui as Comissões Específicas de Reavaliação de Bens Móveis Permanentes no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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23/12/2024
Deliberação CERH-MG 616 2024-12-21 Dispõe sobre a equiparação de entidade para exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos afluentes mineiros do Rio...
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23/12/2024
Portaria IEF 78 2024-12-21 Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para a autorização para prestação do serviço de comercialização de alimentos em unidades de conservação estaduais...
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23/12/2024
Portaria IEF 79 2024-12-21 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Macaúbas. PORTARIA Nº. 79 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova o Regimento Interno do Conselho...
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30/12/2024
Portaria Igam 36 2024-12-28 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2024 PORTARIA IGAM Nº 36,...

