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16/01/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Arêdes e do Monumento Natural Estadual Pico do Itabirito, para o biênio 2026-2028.
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16/01/2026
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Agua Limpa, instituído pela Portaria nº 17, de 15 de março de 2024.
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30/12/2025
Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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30/12/2025
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 2240016 - IGAM X FAPEMIG– unidade orçamentária 2241.
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05/01/2026
Portaria IEF 88 2025-12-31 Dispõe sobre a suspensão temporária da cobrança de ingresso para visitação no Parque Estadual da Lapa Grande – PELG. PORTARIA IEF Nº 88, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe...
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05/01/2026
Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e define os parâmetros e valores para o pagamento da ajuda de custo a que...
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05/01/2026
Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEMAD Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, que estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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06/01/2026
Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 007/2020 Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, no Município de Buritizeiro.

