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Resolução Semad 3128 2022-03-31 Divulga pontuação Final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

Resolução Semad 3127 2022-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3126 2022-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Portaria IEF 23 2022-03-31 Regulamenta a colheita do pinhão. PORTARIA IEF Nº 23 DE 30 DE MARÇO DE 2022. Regulamenta a colheita do pinhão. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

Portaria Igam 9 2022-03-30 Altera a Portaria Igam n° 87, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006Bacia Hidrográfica do Baixo Ribeirão São Pedro,...

Portaria IEF 22 2022-03-26 Constitui Comissão de avaliação do Termo de Parceria Nº 51/21. PORTARIA IEF Nº 22, DE 25 DE MARÇO DE 2022. Constitui Comissão de avaliação do Termo de Parceria Nº 51/21....

Deliberação Copam 1685 2022-03-26 Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1684 2022-03-26 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...