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09/10/2006
Apa Sul A Região Metropolitana de Belo Horizonte, dotada de atributos bióticos, econômicos, culturais e estéticos significativos, destaca-se por sua vocação minerária, responsável pelo surgimento...
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09/10/2006
Conselho A gestão da APA Sul se dá através de uma instituição colegiada, o Conselho da APA SUL, ao qual compete: 1. Examinar, acompanhar e emitir parecer prévio para aprovação, pelo Conselho de...
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09/10/2006
Socioeconomico SE-4 Mortalidade infantil A taxa de mortalidade infantil é um indicador largamente utilizado no mundo inteiro, obtido a partir da razão entre o número de óbitos de crianças menores...
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09/10/2006
Institucional IT-1 Porcentagem de recursos públicos para meio ambiente em relação ao total executado Este indicador é obtido, anualmente, pelo quociente entre os recursos destinados aos órgãos...
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09/10/2006
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17/06/2020
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Conforme a Lei Federal nº 14.026/2020, que configura o Novo Marco Regulatório do Saneamento, os serviços de Saneamento Básico são caracterizados pelo...
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09/10/2013
Pauta da 12ª RO COPA JEQ Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 22 de outubro de 2013, às 9h. Local: Auditório da...
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28/10/2009
Minas prepara normas para gestão de áreas contaminadas A versão final da proposta que estabelece as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de...