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9.827 Resultados para
  • 17/07/2023

    Processos Pautados por Município - Abril/2024 Para acessar as Reuniões de ABRIL DE 2024 (clique nos links abaixo): 189ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

  • 17/04/2024

    EDITAL SEMAD/FEAM/IEF/IGAM 001/2024 - Comitê Gestor Pró-Brumadinho 2024 Edital Edital IOF Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Comissão de Avaliação Errata RESULTADO DA 1º ETAPA – CANDIDATURA E...

  • 17/04/2024

    Relatórios Panoramas - Sistema MTR-MG Espaço reservado para a divulgação de panoramas sobre resíduos sólidos elaborados com base nos dados do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos...

  • 17/04/2024

    Resíduos Especiais e Industriais Conforme estabelecido no Decreto Estadual nº 48.706, de 25/10/2023, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad tem entre suas...

  • 17/04/2024

    Resíduos da construção civil - RCC Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções,...

  • 17/04/2024

    Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles gerados nos...

  • 17/04/2024

    Biblioteca de Inventários de Resíduos Industriais e Minerários Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005 Deliberação...

  • 17/04/2024

    Situação da Logística Reversa no Brasil e em Minas Gerais Situação da Logística Reversa em âmbito federal   Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os...