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19/06/2017
104ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 29-06-2017 Pauta da 104ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política...
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19/06/2017
Gestão Ambiental Conforme o Decreto n.º 48.706, de 25 de Outubro de 2023, a Subsecretaria de Gestão Ambiental - SUGA tem como competência estabelecer diretrizes para a gestão, organização e...
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19/06/2017
Infraestrutura de Dados Espaciais A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), regulamentada pela Resolução Conjunta...
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12/01/2017
10/01/2017 Brasical Indústria e Transportes Ltda. 10/01/2017 Brasical Indústria e Transportes Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/01/2017) - Prazo para solicitação de...
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12/01/2017
10/01/2017 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Rodovia de ligação Trecho Leandro Ferreira - Entre BR 262 - LMG 801 10/01/2017 Departamento de Estradas de...
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17/01/2017
17/01/2017 Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda. 17/01/2017 Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2017) - Prazo para...
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17/01/2017
17/01/2017 Fazenda Bagagem 17/01/2017 Fazenda Bagagem (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até 03 de março de 2017. -...
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17/01/2017
17/01/2017 Vale Fertilizantes S.A 17/01/2017 Vale Fertilizantes S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até 03 de...

