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13/11/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política...
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Destaque 13/11/2026
Seminário debate integração para prevenir acidentes ambientais em rodovias 15º Seminário de Emergência Ambiental reúne instituições públicas, concessionárias, especialistas e representantes do...
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16/11/2026
Altera o Decreto nº 49.023, de 16 de abril de 2025, que dispõe sobre a equiparação de entidades à agência de bacia hidrográfica e a celebração de contrato de gestão entre o Instituto Mineiro de...
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16/11/2026
Constitui comissões encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis em uso, estocados, cedidos ou...
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Destaque 16/11/2026
Semad conclui alinhamento com municípios para controle da poluição do ar
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16/11/2026
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Renascer da Mata” de propriedade de Françoise Oestreicher, localizada no município de Rio Preto/MG.
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16/11/2026
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Recanto Sereno” de propriedade de Vera Maria Soares e José Benedito Mariano Filho, localizada no município de Pouso Alto/MG.
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16/11/2026
Altera o Decreto nº 47.580, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece o Regulamento da Taxa Florestal.

