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9.827 Resultados para
  • 27/02/2024

    Título customizado PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS PROCESSO SELETIVO 2024 PROCESSO SELETIVO 2024 Aos 31 de outubro de 2023, foi publicado o Edital Semad Nº 06/2023 no Diário Oficial do...

  • 27/02/2024

    Introdução O uso racional dos recursos ambientais e a adoção de práticas sustentáveis aliados a uma participação cidadã coletiva e ativa são ações imprescindíveis e que precisam ser tomadas diante...

  • 27/02/2024

    Título customizado Programa de Educação Ambiental do Licenciamento Ambiental O que é o Programa de Educação Ambiental (PEA)? É um conjunto de projetos de educação ambiental que se articulam a...

  • 27/02/2024

    Em razão da proximidade do próximo período eleitoral de 2022, e considerando as vedações eleitorais previstas na Lei nº 9.504/1997, regulamentada pela Resolução Conjunta SEGOV/SECGERAL/AGE nº 1, de...

  • 27/02/2024

    O Programa O AmbientAÇÃO foi criado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Atualmente, faz parte da Diretoria de Educação Ambiental - Deam, que integra a Superintendência de...

  • 27/02/2024

    PROGRAMA 'DIÁLOGOS COM O SISEMA' O Programa “Diálogos com o SISEMA” foi instituído pela Resolução SEMAD nº 2.565, de 12 de dezembro de 2017, e consiste na realização de reuniões periódicas, abertas...

  • 27/02/2024

    DATA TEMA CONVITE MATERIAL 01/02/2018 As inovações do Sistema de Informações Geográficas do SISEMA para a gestão ambiental territorial e sua interface com as novas regras do Licenciamento Ambiental...

  • 27/02/2024

    Cronograma das reuniões do Programa 'Diálogos com o Sisema' 2019 2019   DATA LOCAL TÍTULO CONVITE MATERIAL 13/06/2019 Divinópolis Diretrizes da Educação Ambiental a Serem Cumpridas no Licenciamento...

  • 27/02/2024

    Cronograma das reuniões do Programa 'Diálogos com o Sisema' 2020   Data Regional Tema - clique para acessar o convite 14/10 Supram Leste Mineiro Da concepção à execução: os desafios dos Programas...

  • 27/02/2024

    Palestras - Diálogos com o Sisema 2020 Supram Leste Da concepção à execução: os desafios dos Programas de Educação Ambiental - Dayane Pereira Resende Da Concepção à Execução: os Desafios dos...

  • 27/02/2024

    Data Regional Tema Convite 16/03 Leste de Minas O processo de regularização ambiental no meio rural Link 07/04 Central Metropolitana Campos ferruginosos: conservação e recuperação ambiental Link...

  • 27/02/2024

    Supram Leste Licenciamento Ambiental de Atividades Agrossilvipastoris - Vanildo Ribeiro - Daten/Semad INTERVENÇÃO AMBIENTAL NO BIOMA MATA ATLÂNTICA - César Teixeira Donato de Araújo - Geflor /IEF...

  • 27/02/2024

    Cronograma das reuniões do Programa 'Diálogos com o Sisema' 2022 Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2022 Data Regional Tema Convite 11/ago Alto São Francisco Coleta...

  • 27/02/2024

    Palestras - Diálogos com o Sisema 2022 Supram Alto São Francisco Coleta Seletiva: atuação dos consórcios públicos intermunicipais para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e campanhas de comunicação...

  • 27/02/2024

    Supram Alto São Francisco Fiscalização Preventiva - Larissa Madureira Martins - Nuprev/Semad Supram Jequitinhonha Importância do Novo Marco Regulatório para o Meio Ambiente dos Municípios Mineiros...

  • 27/02/2024

    Título customizado Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos O Programa de Esterilização de Animais Domésticos tem como objetivo realizar castrações de cães e gatos em todo o Estado...

  • 27/02/2024

    O Programa de Resgate Animal consiste na promoção de ações executadas pelo Estado de Minas Gerais, em apoio aos Municípios mineiros, visando o resgate de animais domésticos vítimas de maus-tratos e...

  • 27/02/2024

    Título customizado Programa Estadual de Microchipagem de Animais Domésticos 'Conheça seu Amigo' O Programa “Conheça seu Amigo” consiste na entrega, pelo Estado, de microchips de identificação...

  • 27/02/2024

    O programa é realizado pelo Estado de Minas Gerais através da parceria com prestadores de serviço, promovendo atendimento médico-veterinário básico aos animais de rua tutelados por entidades de...

  • 27/02/2024

    Título customizado Aliança Ambiental Estratégica Apresentação: Uma importante estratégia para garantir as melhores condições para o desenvolvimento sustentável no estado é unir esforços dos...

  • 27/02/2024

    Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) é um importante instrumento econômico, operacionalizado por meio de uma transação voluntária, entre duas ou mais pessoas, que tem o objetivo de conferir...

  • 27/02/2024

    A Constituição Federal do Brasil dispõe que é dever de todos - Poder Público e coletividade - defender e preservar o meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Neste sentido, o...

  • 27/02/2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresenta o selo “Semad Recomenda”, iniciativa que visa reconhecer e divulgar programas e projetos voltados à...

  • 27/02/2024

    Consulta de Valores de Repasse Critérios Histórico Legislação Publicações Fator de Qualidade Formulários e Material de Apoio Título customizado ICMS Ecológico O ICMS Ecológico é um mecanismo...

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico – Consulta de Valores de Repasse Consulta de Valores de Repasse A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é responsável pela compilação, publicação...

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Critérios A Lei Estadual nº 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição e o cálculo do critério Meio Ambiente, realizada em função do Índice de Meio Ambiente (IMA). O IMA passa a ser...

  • 27/02/2024

    ICMS Ecológico - Histórico Histórico A Constituição Federal promulgada em 1988, em seu Artigo 158, inciso IV trouxe alterações para a dinâmica de funcionamento do Sistema Tributário Brasileiro, no...

  • 27/02/2024

    Legislação Pertinente: Constituição Federal de 1988 – Artigo 158 Lei nº 18.030/2009 – Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios....

  • 28/01/2025

    Conteúdo Relacionado Título customizado Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD A LGPD regula o tratamento de dados pessoais de pessoas físicas, dentro e fora do país, para proteger direitos...

  • 29/01/2025

    Diretor de Drenagem Pluvial A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) por meio da Superintendência de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial anuncia a abertura de processo...

  • 18/02/2025

    Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas – DIDP Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - SGDP Feam disponibiliza informações sobre manchas de inundação de barragens na IDE-Sisema...

  • 25/02/2025

    Unidades Regionais de Fiscalização Alto São Francisco Endereço: R. Ceará, 180 - Centro, Divinópolis - MG CEP: 35.500-013 Tel: (37) 3229-2800 Coordenação de Autos de Infração Coordenadora: Lara...

  • 25/02/2025

    Título customizado Contatos Igam NÚCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DO IGAM Endereço: Prédio Minas, 1º andar. Cidade Administrativa do Estado de Minas Rodovia João Paulo II, 4143. Bairro Serra Verde. Belo...

  • 25/02/2025

    Núcleo de Apoio ao Conselho de Administração e Autos de Infração – IEF E-mail: nucai.ief@meioambiente.mg.gov.br Telefone: (31) 3915-1205 Endereço: Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais-...

  • 25/02/2025

    NÚCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO – FEAM Endereço: Prédio Minas, 1 º andar. Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. Rodovia João Paulo II, 4143. Bairro Serra Verde. Belo Horizonte- MG...

  • 27/02/2025

    9h - Credenciamento 9h30 - Abertura 9h45 - Palestra: "Assédio Moral Virtual", com o Procurador Federal, Gilberto Waller Júnior 10h30 - Palestra: "Violência de Gênero e Assédio no Trabalho", com...

  • 27/02/2025

    Título customizado Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG O que é? É a taxa devida por pessoas físicas e jurídicas, no estado de Minas Gerais, que se dedicam às...

  • 13/03/2025

    Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Administração Pública – 2025 Com o tema “Todos juntos por um ambiente de trabalho saudável”, aconteceu, de 10 a 14 de março, a Semana de Prevenção...