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Busca
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11/11/2026
Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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11/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 42, de 20 de agosto de 2020, que institui a Comissão Gestora Local na área do trecho do Baixo Rio Escurinho da DAC nº 003/2018, nos municípios de Paracatu, Vazante e...
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10/11/2026
Minas Gerais apresenta iniciativas de transição energética e Selo Verde na COP31 Participação do Estado em debates na conferência, em Antalya, destacou experiências de energia de baixo carbono e ...
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11/11/2026
Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada à montante da estação “Presidente Juscelino Jusante” e a sua bacia de contribuição.
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11/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 48, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local do trecho do Baixo Rio Caatinga da DAC n º 003/2015, no Município de João Pinheiro.
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11/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 45, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área do trecho do Rio Claro da DAC nº 003/2018, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda-Mor.
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14/01/2025
Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais - Pecma O Governo do Estado de Minas Gerais, buscando oferecer alternativas para a quitação de multas ambientais e incentivar a recuperação...
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09/11/2026
Minas Gerais participa de fórum internacional sobre financiamento climático na COP31 Secretário de Estado de Meio Ambiente, Lyssandro Norton Siqueira, representa o Governo de Minas no encontro em...
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22/10/2024
Seminário Emergência Ambiental O Seminário de Emergência Ambiental é promovido pela SEMAD e pela Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos...
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05/11/2026
Estabelece diretrizes para o controle do transporte, armazenamento, consumo e uso de carvão vegetalde espécies exóticas no Estado de Minas Gerais.
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05/11/2026
Estabelece a transição do Sistema de Controle de Atividades Florestais – CAF/SIAM para o módulo Controle de Carvão Vegetal – CCV do sistema MG Florestas e revoga a Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº...
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04/11/2026
Institui Comissão Gestora Local na área da DAC 003/2013 Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito, nos municípios de Divisa Alegre, Águas Vermelhas, Santa Cruz de Salinas e Curral de Dentro.
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06/11/2026
Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 05/2026 de seleção pública para celebração de Contrato de Gestão com o Instituto Estadual de Florestas para co-execução de ações de apoio à regularização...
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06/11/2026
Constitui comissões encarregadas de promover os inventários financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, no âmbito da Secretaria...
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05/11/2026
O encontro proporcionou momentos de acolhimento, integração e compartilhamento de memórias, reforçando a importância das pessoas e dos vínculos construídos ao longo da vida profissional. Histórias...
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09/11/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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09/11/2026
Altera a Deliberação nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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09/11/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual das Águas Vertentes, para o biênio 2020 - 2022.
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09/11/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Várzea do Lajeado e Serra do Raio, para o biênio 2020 - 2022.
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09/11/2026
Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada à montante da estação Bom Jardim e a sua bacia de contribuição.
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12/11/2026
Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil, referente às despesas do processamento da folha de pagamento de pessoal dos servidores, no...
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12/11/2026
Dispõe sobre a realização do processo eletivo dos Conselhos Consultivos ou Deliberativos das unidades de conservação administradas pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF de forma integralmente...
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12/11/2026
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Alto Caririe do Refúgio de Vida Silvestre Mata dos Muriquis, instituído pela Portaria IEF nº 57,de 22 de agosto de 2018.
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12/11/2026
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Mata do Limoeiro, instituído pela Portaria IEF nº 24,de 24 de maio de 2018.
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12/11/2026
Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada à montante da estação Carbonita e a sua bacia de contribuição.
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12/11/2026
Institui Grupo de Trabalho para criação das Unidades Regionais de Saneamento Básico do Estado de Minas Gerais.
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12/11/2026
Aprova e institui o Plano de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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12/11/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Água Limpa, para o biênio 2020-2022.
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12/11/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, para o biênio 2020 - 2022.
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12/11/2026
Dispõe sobre o registro obrigatório para as pessoas físicas e jurídicas que explorem, comercializem ou industrializem produtos ou petrechos de pesca no Estado de Minas Gerais.
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12/11/2026
Dispõe sobre cadastro e registro para as pessoas físicas e jurídicas que exerçam a atividade de aquicultura no Estado de Minas Gerais.
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12/11/2026
Revoga a Resolução Conjunta Semad/IEF nº 1.659, de 27 de julho de 2012, e a Resolução Conjunta Semad/IEF nº 2.394, de 29 de julho de 2016.
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12/11/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Sagarana, para o biênio 2020-2022.
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Destaque 12/11/2026
Minas Gerais apresenta iniciativas para ampliar financiamento da adaptação climática nos municípios durante a COP31 Secretário Lyssandro Norton Siqueira destacou instrumentos de planejamento,...
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11/11/2026
Altera a Resolução Semad nº 2.623, de 16 de abril de 2018, que institui o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA e dá outras providências.
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12/11/2026
Institui o procedimento de cientificação digital da lavratura de auto de fiscalização, de auto de infração e de notificação para regularização, expedidos por meio de sistema informatizado, no...
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20/03/2024
Plano de Controle de Emissões Atmosféricas - PCEA/MG A Resolução CONAMA n° 491/2018 estabeleceu padrões de qualidade do ar intermediários (PI-1, PI-2 e PI-3) e padrão final (recomendado pela...
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12/11/2026
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Libélulas da Serra de São José e da Área de Proteção Ambiental São José, instituído pela Portaria IEF nº 64, de 13 de...
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12/11/2026
Revoga a Resolução Semad nº 027, de 07 de dezembro de 1998, a Resolução Semad nº 891, de 13 de fevereiro de 2009 e a Resolução Semad nº 892, de 13 de fevereiro de 2009.
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Destaque 13/11/2026
Seminário debate integração para prevenir acidentes ambientais em rodovias 15º Seminário de Emergência Ambiental reúne instituições públicas, concessionárias, especialistas e representantes do...

