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03/11/2026
Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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03/11/2026
Altera a Resolução SEMAD 2927, de 10 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da estrutura administrativa da...
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03/11/2026
Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2020, localizada na bacia hidrográfica do rio Candonga, nos Municípios de Arcos, Formiga e Pains - MG.
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03/11/2026
Declaração de Área de Conflito – DAC n° 007/2020, localizada na bacia hidrográfica do rio Formoso, no Município de Buritizeiro - MG.
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03/11/2026
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, a Comissão Permanente de Licitação e designa servidores para a sua composição.
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03/11/2026
Revoga a Resolução SEMAD nº2.687, de 11 de setembro de 2018, que constitui Comissão Específica de Reavaliação de bens móveis permanentes, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
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04/11/2026
Institui grupo de trabalho destinado a promover estudos sobre a manutenção, preservação e promoção do Lago de Furnas em Minas Gerais.
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04/11/2026
Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política...
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04/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 53, de 02 de setembro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2008bacia Hidrográfica do Córrego Engenho Velho, no Município de Paracatu.
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04/11/2026
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de revisar procedimentos relativos a celebração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta elaborados no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...
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04/11/2026
Altera o Decreto nº 47.633, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre os contratos de gestão firmados entre o Estado, representado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas, e as Agências de Bacias...
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04/11/2026
Declaração de Área de Conflito – DAC n° 006/2020, localizada na bacia hidrográfica do Córrego Tabocas, no município de Urucuia - MG.
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04/11/2026
Convoca os empreendimentos e atividades que especifica para formalização de processo de outorga de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
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04/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 46, de 20 de agosto de 2020, que Institui Comissão Gestora Local na área do trecho do Ribeirão Arrenegado da DAC nº 003/2018, nos municípios de Paracatu, Vazante e...
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Destaque 04/11/2026
Governo de Minas apresenta resultados e políticas ambientais à equipe de transição
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05/11/2026
O encontro proporcionou momentos de acolhimento, integração e compartilhamento de memórias, reforçando a importância das pessoas e dos vínculos construídos ao longo da vida profissional. Histórias...
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06/11/2026
Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 05/2026 de seleção pública para celebração de Contrato de Gestão com o Instituto Estadual de Florestas para co-execução de ações de apoio à regularização...
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06/11/2026
Constitui comissões encarregadas de promover os inventários financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, no âmbito da Secretaria...
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11/11/2026
Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2020, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...
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11/11/2026
Institui Comissão Especial para promover o inventário de bens móveis considerando a mudança da sede da Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana para a Cidade Administrativa...
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11/11/2026
Divulga a relação de municípios habilitados, os respectivos índices de Conservação, de Saneamento Ambiental, de Mata Seca e o Índice de Meio Ambiente, relativos aos dados apurados no 2º trimestre...
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12/11/2026
Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil, referente às despesas do processamento da folha de pagamento de pessoal dos servidores, no...
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12/11/2026
Aprova e institui o Plano de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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12/11/2026
Dispõe sobre a realização do processo eletivo dos Conselhos Consultivos ou Deliberativos das unidades de conservação administradas pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF de forma integralmente...
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12/11/2026
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Alto Caririe do Refúgio de Vida Silvestre Mata dos Muriquis, instituído pela Portaria IEF nº 57,de 22 de agosto de 2018.
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12/11/2026
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Mata do Limoeiro, instituído pela Portaria IEF nº 24,de 24 de maio de 2018.
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12/11/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Água Limpa, para o biênio 2020-2022.
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12/11/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, para o biênio 2020 - 2022.
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12/11/2026
Institui Grupo de Trabalho para criação das Unidades Regionais de Saneamento Básico do Estado de Minas Gerais.
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12/11/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Sagarana, para o biênio 2020-2022.
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12/11/2026
Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada à montante da estação Carbonita e a sua bacia de contribuição.
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11/11/2026
Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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11/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 42, de 20 de agosto de 2020, que institui a Comissão Gestora Local na área do trecho do Baixo Rio Escurinho da DAC nº 003/2018, nos municípios de Paracatu, Vazante e...
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10/11/2026
Minas Gerais apresenta iniciativas de transição energética e Selo Verde na COP31 Participação do Estado em debates na conferência, em Antalya, destacou experiências de energia de baixo carbono e ...
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11/11/2026
Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada à montante da estação “Presidente Juscelino Jusante” e a sua bacia de contribuição.
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11/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 48, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local do trecho do Baixo Rio Caatinga da DAC n º 003/2015, no Município de João Pinheiro.
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11/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 45, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área do trecho do Rio Claro da DAC nº 003/2018, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda-Mor.
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11/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 44, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área do trecho do Rio Escuro da DAC nº 003/2018, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda Mor.
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11/11/2026
Estabelece, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, do Instituto Estadual de Florestas e do Instituto Mineiro de...
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11/11/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam e dá outras...

