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Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 03 de agosto de 2015, às 10h. Local: Centro Administrativo Regional Sul de...

Pauta da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Noroeste Pauta da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM...

Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 01 de SETEMBRO de 2015, às 10h. Local: Centro Administrativo Regional Sul...

Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 22 de...

Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 19 de...

Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 17 de...

Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 18 de...

ATA 2a RO Copa Leste ATA DA 2ª RO DA COMISSÃO PARITÁRIA DO LESTE MINEIRO Às 09:38 o Presidente inicia a 2ª Reunião Ordinária da Copa Leste, agradecendo a presença de toso os Conselheiros...

2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária LeSte de Minas Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 24 de setembro...

Pauta da 6ª RO Copa Leste Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 21 de maio de 2013, às 09h00min. Local:...

7ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste Mineiro Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste de Minas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 16 de julho de...

8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste Mineiro Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 20 de agosto...

11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste de Minas Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 24 de...

13ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária do Leste Mineiro Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 22...

Pauta 1ª RO COPA TMAP Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária - COPA Triângulo Mineiro de Alto Paranaíba. Data: 14 de setembro de 2012, às 14:00 horas. Local: Sede Regional Sisema -...

2a RO COPA TMAP Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro de Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 19 de Outubro de 2012, às 14:00...

3ª RO COPA TMAP Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro de Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 14 de dezembro de 2012, às 14:00...

4ª RO TMAP Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 15 de fevereiro de 2013, às 14:00 horas....

5 RO TMAP Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 15 de março de 2013, às 14:00 horas....

6ª RO COPA TMAP Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de abril de 2013, às 14:00...

7ª RO COPA TMAP Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 10 de maio de 2013, às 14:00 horas....

8ª Reunião da Comissão Paritária do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política...

9ª RO COPA TMAP Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 09 de agosto de 2013, às 14:00...

10ª RO COPA TMAP Pauta da10ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 13 de setembro de 2013, às 14h....

11ª RO COPA TMAP Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de outubro de 2013, às 14h....

Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 13 de Junho de 2014, às 14 h. Local: Sede Regional...

Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de Julho de 2014, às 14 h. Local: Sede Regional...

Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 08 de Agosto de 2014, às 14 h. Local: Sede Regional...

21ª RO COPATMAP Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de Setembro de 2014, às 14 h....

Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 10 de Outubro de 2014, às 14 h. Local: Sede...

Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 14 de Novembro de 2014, às 14 h. Local: Sede...

Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de Dezembro de 2014, às 14 h. Local: Sede...

Lei Estadual 24913 2024-07-24 Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Sítio Natural Pedra Branca, localizado no Município de Itamarati de Minas. LEI Nº 24.913, DE 23 DE JULHO DE...

Lei Estadual 24940 2024-07-27 Estabelece objetivos para a política estadual do hidrogênio de baixo carbono e do hidrogênio verde LEI Nº 24.940, DE 26 DE JULHO DE 2024. Estabelece objetivos para a...

Decreto Estadual 48869 2024-07-30 Institui o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais DECRETO Nº 48.869, DE 29 DE JULHO DE 2024. Institui o Fórum Mineiro de Comitês de...

Deliberação Normativa 96 2024-07-27 Altera a Deliberação Normativa CERH Nº 76, de 19 de abril de 2022, que define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas Circunscrições...

Lei Estadual 24631 2023-12-29 Altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências. LEI Nº 24.631, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera os...

Decreto Estadual 48760 2024-01-13 Amplia a área da Estação Ecológica de Fechos e altera o Decreto nº 36.073, de 27 de setembro de 1994. DECRETO Nº 48.760, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Amplia a área da...

Deliberação CERH-MG 611 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 610 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...