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20/03/2026
Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para os usos durante o ano de 2026.
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14/05/2026
Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho do Cerrado e da Caatinga no âmbito do Plano de Ação Climática de Minas Gerais - PLAC.
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14/05/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho do Parque Estadual Serra Verde para o biênio 2026/2028.
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Destaque 15/05/2026
Governo de Minas amplia prazo para cumprimento de obrigações ambientais para municípios da Zona da Mata
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18/05/2026
Encerra as atividades da Força-Tarefa Planos de Ação de Emergência – FT PAEs –, instituída pela Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/ Igam nº 3.235, de 24 de maio de 2023.
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23/12/2025
Altera a Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020.
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18/05/2026
Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.
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18/05/2026
Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do Gestor Público da Secretaria de Estado de Meio...
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09/01/2026
Altera a Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020.
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18/05/2026
Disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento e fiscalização do contrato de concessão de uso de bem público para fins de...
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18/05/2026
Altera a Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020.
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18/05/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Montezuma, para o biênio 2021-2023.
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18/05/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Mata do Cedro, para o biênio 2021-2023.
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18/05/2026
Homologa a aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança, aprovado pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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18/05/2026
Altera o art.1º da Portaria IEF nº 06, de 08 de janeiro de 2004, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Sol Nascente, situada no município de Pedro Leopoldo/MG.
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18/05/2026
Estabelece diretrizes para o cadastro, a colheita e a declaração de florestas plantadas e produção de carvão com espécies nativas e exóticas no Estado de Minas Gerais.
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19/05/2026
Altera a Portaria IEF nº 30, de 14 de maio de 2026, que estabelece diretrizes para o cadastro, a colheita e a declaração de florestas plantadas e produção de carvão com espécies nativas e exóticas...
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19/05/2026
Dispõe sobre os procedimentos para o cadastro e obtenção de autorização para as atividades de uso e manejo de fauna silvestre ou exótica em cativeiro, a serem observados dentro das políticas de...
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02/10/2020
Credores - Pendências de Pagamento A Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças, considerando os princípios da Publicidade e da Transparência, vem por meio deste informar que atualmente...
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14/01/2025
Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais - Pecma O Governo do Estado de Minas Gerais, buscando oferecer alternativas para a quitação de multas ambientais e incentivar a recuperação...
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14/01/2025
Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais - PECMA PECMA SEMAD IGAM IEF FEAM Orientação para cadastro no Portal Ecossistema - Sistema de Licenciamento Ambiental - Trilhas do Saber O...
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19/05/2026
Dispõe sobre a suspensão e prorrogação de prazos para a prática dos atos que especifica, em decorrência das chuvas intensas que atingiram municípios da Zona da Mata mineira.
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Programa Jovens Mineiros Sustentáveis conclui plantio de 121 bosques e mais de 13 mil mudas em MinasDestaque 15/05/2026
Programa Jovens Mineiros Sustentáveis conclui plantio de 121 bosques e mais de 13 mil mudas em Minas
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Fiscalização Destaque 19/05/2026
Desmatamento da Mata Atlântica cai no Brasil e Minas mantém redução nos últimos anos
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20/05/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Limoeiro, para o biênio 2026 - 2028.
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20/05/2026
Homologa a revisão parcial do plano de manejo da unidade de conservação estadual Parque Estadual do Ibitipoca, aprovada pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/ COPAM.
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Destaque 20/05/2026
IDE-Sisema alcança 4 milhões de acessos e reforça protagonismo na gestão ambiental em Minas
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21/11/2024
Endereço da Sede Para informações sobre as Unidades Regionais de Fiscalização, acesse a página das URFIs. Secretário de Estado Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -...
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22/05/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
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22/11/2024
Deliberação Copam 1785 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização do Conselho Estadual de...
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27/03/2026
Altera a Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020, e revoga a Portaria IEF nº 19, de 30 de março de 2021.
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22/05/2026
Altera a Lei nº 18.031, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
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22/05/2026
Promulgação do §3º do art. 6º da Lei nº 23.795, de 15 de janeiro de 2021 que "Institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens – Peab – e dá outras providências". PARECER SOBRE O VETO Nº...
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Destaque 22/05/2026
Semad e Feam realizam vistoria integrada em unidade da Gerdau em Divinópolis Ação conjunta avaliou sistemas de controle de emissões atmosféricas e reforçou o apoio técnico ao processo de...
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22/05/2026
Altera a Resolução SEMAD Nº3.032, de 15 de dezembro 2020.
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27/05/2026
Altera as Deliberações Copam nº 1.548, 1.555, 1.556, 1.557, 1.558, 1.559, 1.560, 1.561, 1.562 e 1.563, de 6 de abril de 2020.
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27/05/2026
Institui Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de bens móveis permanentes a serem reavaliados, baixados e alienados, no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
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27/05/2026
Cria Grupo de Trabalho para propor os regramentos para implementação do Índice de Desempenho Ambiental no Licenciamento Ambiental.
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27/05/2026
Nomeia participantes do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SEMAD/SEPLAG/SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/BDMG/INDI/IGAM nº 2.994, de 11 de setembro de 2020, que institui Grupo de...
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27/05/2026
Credencia servidores para exercer a fiscalização ambiental no âmbito das competências da Fundação Estadual do Meio Ambiente — FEAM e revoga os Atos de Credenciamento nº 14/2019 e nº 15/2020.