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08/04/2026
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 002/2006Bacia Hidrográfica do Córrego Vereda Grande, no município de Paracatu.
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08/04/2026
Altera a Portaria Igam n° 18, de 17 de março de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana, nos Municípios de Santa Juliana e...
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08/04/2026
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.
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08/04/2026
Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...
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04/03/2024
O que é a Educação Ambiental? De acordo com a Lei 9795/99, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental a “Educação Ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a...
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08/04/2026
Altera a Resolução Conjunta Seplag/Semad/Feam/IEF/Igam nº 10.732, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre os regimes de cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos...
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27/02/2024
A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU) é responsável por formular, desenvolver e acompanhar políticas públicas implementação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos...
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Saneamento Básico Destaque 08/04/2026
Governo de Minas apresenta avanços do Programa Água Doce em reunião nacional Estado apresenta resultados e projeta expansão de sistemas de dessalinização em comunidades rurais O Governo de Minas...
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20/06/2023
Minas Contra o Desmatamento Minas Contra o Desmatamento - 01 Minas Contra o Desmatamento - 02 Minas contra o Desmatamento - 03 Minas contra o Desmatamento - 04 Minas contra o Desmatamento - 05...
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Destaque 09/04/2026
Boletim apresenta ações de combate ao desmatamento O Boletim Sisema – Minas Contra o Desmatamento apresenta um panorama das principais ações do Governo de MG no enfrentamento ao desmatamento ilegal...
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14/04/2026
Altera a Resolução Conjunta COFIN/SEMAD Nº 001 de 09 de fevereiro de 2021, publicada em 16/02/2021.
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13/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...
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13/04/2026
Aprova a Prestação de Contas do Exercício do ano de 2020, Processo Sei n° 2240.01.0001059/2021-39.
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13/04/2026
Altera a Deliberação CERH-MG nº 421, de 21 de setembro de 2018, que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.
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13/04/2026
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Reserva Serra da Piedade, de propriedade de Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, localizada no município de Caeté/MG.
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13/04/2026
Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação de imóveis e a indenização de benfeitorias localizados no interior das unidades de conservação geridas pelo Instituto...
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13/04/2026
Implementa a Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto Paranaíba e a Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba, conforme criação por etapas da unidade administrativa prevista no...
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14/04/2026
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Monte Carvalho” de propriedade de Leonardo Gomes de Carvalho e Adriana Monteiro de Castro Gomes, localizada no município de...
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13/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...
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03/07/2025
Instituto Estadual de Florestas – IEF MG O Instituto Estadual de Florestas - IEF está com uma vaga aberta para contratação, por meio de função gratificada específica, para o cargo de Gestor de...
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29/01/2025
Diretor de Drenagem Pluvial A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) por meio da Superintendência de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial anuncia a abertura de processo...
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18/03/2025
Título customizado Diretor de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais - DPLAE VENHA TRABALHAR CONOSCO! A Semad está com uma vaga aberta para contratação, por meio de cargo de...
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13/12/2024
Venha trabalhar conosco! A Semad está com uma vaga aberta para contratação, por meio de cargo de recrutamento amplo, para exercer atividades de assessoramento na Assessoria de Órgãos Colegiados –...
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31/10/2024
A Semad está com uma vaga aberta para contratação em cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo para assessoramento na Diretoria de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas....
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14/04/2026
Gerente da Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam Venha trabalhar conosco! Seleção para a vaga de Gerente da Gerência de...
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12/12/2024
Título customizado Triângulo Mineiro Unidade Regional de Fiscalização Triângulo Mineiro Sede: Uberlândia Endereço: Rua Pça Tubal Vilela, 03 – Bairro: Centro - Uberlândia/MG CEP: 38400-186 Tel: (34)...
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13/04/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Peter Lund, para o biênio 2021-2023.
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13/04/2026
Institui o Programa AmbientAÇÃO na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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13/04/2026
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Paracatu, instituído pela Portaria IEF nº 68, de 01de junho de 2019.
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15/04/2026
Revoga a Resolução Conjunta SEF/SEMAD/IGAM nº 4.179, de 29 de dezembro de 2009.
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15/04/2026
Altera a Resolução SEMAD Nº2.680, de 30 de agosto 2018.
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15/04/2026
Estabelece procedimento a ser seguido para o cadastro e classificação das barragens submetidas à Política Estadual de Segurança de Barragens – PESB e dá outras providências.
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15/04/2026
Estabelece regras para o credenciamento de auditores para a prestação de serviços de auditoria técnica de segurança de barragens no âmbito da Política Estadual de Segurança de Barragens e dá outras...
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15/04/2026
Prorroga a delegação de competência para decidir sobre os requerimentos de outorgas eoutros atos autorizativos de uso de recursos hídricos, conforme dispõe a Portaria Igam nº 12, de 25 de abril de...
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15/04/2026
Dispõe sobre o Comitê Gestor da Avaliação Ambiental Integrada – AAI – de empreendimentos hidrelétricos no Estado de Minas Gerais, define os empreendimentos hidrelétricos sujeitos à AAI em bacias...
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15/04/2026
Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado...
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15/04/2026
Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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10/04/2026
Homologa e publica o regimento interno aprovado pelo Comitê Gestor do Zoneamento Ambiental e Produtivo do Estado de Minas Gerais.
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15/04/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, para o biênio 2021-2023.