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Fiscalização da Semad identifica desmatamento em 16 municípios no Sul de Minas Operação aplicou multas estimadas em R$ 1,8 milhão e áreas degradadas foram embargadas Fiscalização da Semad...

Dados sobre ações, parceiros e resultados passam a integrar o Painel de Indicadores, fortalecendo o acesso público e a gestão ambiental em Minas Gerais

Ações de Educação Ambiental realizadas no SISEMA O Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA MG, integra um conjunto de instituições, responsáveis pela gestão governamental do meio ambiente no...

ICMS Ecológico - Publicações 2025 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico Fator de qualidade 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de qualidade

Indicar novo membro do Comitê Executivo

Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de...

Institui Grupo de Trabalho para revisão da Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto 2021.

Institui a política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas e dá outras providências.

Institui a política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas e dá outras providências.

Altera a Portaria Igamn° 45, de 14 de junho de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 002/2006 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Vereda Grandea, no Município de Paracatu.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 004/2006Bacia Hidrográfica do Córrego Boa Esperança, no município de Paracatu.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Barra da Égua, no município de Paracatu e Unaí.

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023

Designa servidores para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SCC/CGE/AGE nº 6.002, de 20 de fevereiro de 2026.

Revoga a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.532, de 18 de setembro de 2017, que disciplina a utilização de aeronaves da frota do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –...

Estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025.

Designa servidores para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022.

Altera a Portaria IGAM nº 40, de 17 de agosto de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão...

Aprova a Instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande.

Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.

Equipara a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí à Agência da Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba e Jaguari (PJ1).

Prorroga o prazo da equiparação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – à Agência da Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do Rio Paraíba do Sul.

O que é a Educação Ambiental? De acordo com a Lei 9795/99, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental a “Educação Ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a...

Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada à montante da estação São Pedro do Suaçuí e a sua bacia de contribuição.

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.

REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.

Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho...

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 002/2006Bacia Hidrográfica do Córrego Vereda Grande, no município de Paracatu.

Altera a Portaria Igam n° 18, de 17 de março de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana, nos Municípios de Santa Juliana e...

Altera a Resolução Conjunta Seplag/Semad/Feam/IEF/Igam nº 10.732, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre os regimes de cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos...

Dispõe sobre os regimes de cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos servidores, a que se refere o Decreto nº 48.348, de 10 de janeiro de 2022, na Secretaria de Estado de...

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 001/2009, Sub- Bacia Hidrográfica do Ribeirão/Córrego do Bebedouro, nos municípios de Monte Alegre de Minas e Uberlândia.

Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental.

A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU) é responsável por formular, desenvolver e acompanhar políticas públicas implementação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos...

Governo de Minas apresenta avanços do Programa Água Doce em reunião nacional Estado apresenta resultados e projeta expansão de sistemas de dessalinização em comunidades rurais O Governo de Minas...

Minas Contra o Desmatamento Minas Contra o Desmatamento - 01 Minas Contra o Desmatamento - 02 Minas contra o Desmatamento - 03 Minas contra o Desmatamento - 04 Minas contra o Desmatamento - 05...