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13/04/2026
Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação de imóveis e a indenização de benfeitorias localizados no interior das unidades de conservação geridas pelo Instituto...
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13/04/2026
Aprova a Prestação de Contas do Exercício do ano de 2020, Processo Sei n° 2240.01.0001059/2021-39.
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13/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...
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13/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...
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13/04/2026
Altera a Deliberação CERH-MG nº 421, de 21 de setembro de 2018, que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.
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13/04/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Peter Lund, para o biênio 2021-2023.
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14/04/2026
Altera a Resolução Conjunta COFIN/SEMAD Nº 001 de 09 de fevereiro de 2021, publicada em 16/02/2021.
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01/04/2026
Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do Gestor Público dos servidores...
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01/04/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Seminário Menor de Mariana, da Estação Ecológica do Tripuí e do Parque Estadual do Itacolomi, para o biênio 2021-2023.
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01/04/2026
Altera a Portaria Igam n° 14, de 07 de abril de 2020, que estabelece critérios para a caracterização de poços manuais e cisternas considerados intervenções sujeitas a cadastro de uso insignificante...
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01/04/2026
Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências.
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01/04/2026
Altera a Portaria IEF nº 119, de 9 de novembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da prática de observação de vida silvestre nas Unidades de Conservação administradas pelo IEF, a Portaria...
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03/04/2026
Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF nº 3.062, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para análise e elaboração de proposta de revisão da Deliberação...
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03/04/2026
Estabelece a composição do Comitê Gestor da Bolsa Reciclagem
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03/04/2026
Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...
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03/04/2026
Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...
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03/04/2026
Altera a Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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03/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...
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03/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do...
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03/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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Destaque Educação Ambiental 06/04/2026
Dados sobre ações, parceiros e resultados passam a integrar o Painel de Indicadores, fortalecendo o acesso público e a gestão ambiental em Minas Gerais
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Destaque 06/04/2026
Fiscalização da Semad identifica desmatamento em 16 municípios no Sul de Minas Operação aplicou multas estimadas em R$ 1,8 milhão e áreas degradadas foram embargadas Fiscalização da Semad...
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16/04/2026
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra e Monumento...
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16/04/2026
Institui a Política de Pesquisa e Inovação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e dá outras providências.
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16/04/2026
Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3044, 19 de janeiro de 2021, que instituiu Grupo de Trabalho para a criação e atualização de procedimentos relativos ao recebimento, à guarda, à...
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17/04/2026
Regulamenta a Mesa de Negociação Permanente entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais – Sindsema, instituída pelo Decreto nº 49.187,...
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17/04/2026
Cria Grupo de Trabalho com fito de revisar o processo e fluxo de análise de prestação de contas no âmbito dos Contratos de Gestão.
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17/04/2026
Institui Comissão de Credenciamento para procedimentos relativos à Chamada Pública para o credenciamento de agricultores familiares rurais e, ou, de organizações de agricultores familiares, no...
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17/04/2026
Revoga a Portaria Igam nº38/2009, de 21 de dezembro de 2009.
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Destaque 18/04/2026
Novo decreto do Governo de Minas amplia permite a reemissão de guia no PECMA e favorece a regularização ambiental
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20/07/2026
Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 03/2026 de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com o Instituto Estadual de Florestas para apoio às atividades de conservação in situ da...
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20/07/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, para o biênio 2026-2028.
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20/07/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Papagaio, para o biênio 2026 a 2028.
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20/07/2026
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança, instituído pela Portaria IEF nº 54, de 05 de setembro de 2024.
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20/07/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual Serra do Ouro Branco e do Monumento Natural Estadual de Itatiaia, para o biênio 2026-2028.
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23/07/2026
Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual das Águas Vertentes - APAEAV.
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23/07/2026
Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Limoeiro
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24/07/2026
Institui o Programa Aliança pela Restauração, destinado a fomentar ações de recomposição da vegetação e adequação ambiental e produtiva em imóveis rurais e a fortalecer a integração entre a...
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24/07/2026
Retifica a Portaria IGAM nº 19, de 10 de julho de 2026, que altera a Portaria IGAM nº 33, de 26 de novembro de 2024.
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24/07/2026
Altera a Deliberação CERH-MG nº 580, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográficas dos Comitês Nascentes do Rio Grande (GD1/GD2), Entorno do...

