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18/05/2026
Disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento e fiscalização do contrato de concessão de uso de bem público para fins de...
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19/05/2026
Altera a Portaria IEF nº 30, de 14 de maio de 2026, que estabelece diretrizes para o cadastro, a colheita e a declaração de florestas plantadas e produção de carvão com espécies nativas e exóticas...
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19/05/2026
Dispõe sobre os procedimentos para o cadastro e obtenção de autorização para as atividades de uso e manejo de fauna silvestre ou exótica em cativeiro, a serem observados dentro das políticas de...
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19/05/2026
Dispõe sobre a suspensão e prorrogação de prazos para a prática dos atos que especifica, em decorrência das chuvas intensas que atingiram municípios da Zona da Mata mineira.
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Fiscalização Destaque 19/05/2026
Desmatamento da Mata Atlântica cai no Brasil e Minas mantém redução nos últimos anos
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22/05/2026
Promulgação do §3º do art. 6º da Lei nº 23.795, de 15 de janeiro de 2021 que "Institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens – Peab – e dá outras providências". PARECER SOBRE O VETO Nº...
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22/05/2026
Altera a Resolução SEMAD Nº3.032, de 15 de dezembro 2020.
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26/05/2026
Semana do Meio Ambiente 2026 mobiliza Minas com ações ambientais e reabertura do Itacolomi Programação reúne especialistas, gestores e sociedade em atividades voltadas à conservação e ao futuro...
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27/05/2026
Institui Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de bens móveis permanentes a serem reavaliados, baixados e alienados, no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
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27/05/2026
Altera as Deliberações Copam nº 1.548, 1.555, 1.556, 1.557, 1.558, 1.559, 1.560, 1.561, 1.562 e 1.563, de 6 de abril de 2020.
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27/05/2026
Credencia servidores para exercer a fiscalização ambiental no âmbito das competências da Fundação Estadual do Meio Ambiente — FEAM e revoga os Atos de Credenciamento nº 14/2019 e nº 15/2020.
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27/05/2026
Cria Grupo de Trabalho para propor os regramentos para implementação do Índice de Desempenho Ambiental no Licenciamento Ambiental.
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Destaque 23/04/2026
Minas Gerais intensifica ações de combate ao desmatamento ilegal com fiscalização, tecnologia e produção sustentável Estado amplia presença em regiões críticas, supera 11 mil fiscalizações e...
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Fiscalização Destaque 24/04/2026
Operação Mar de Minas V aposta no uso da tecnologia como aliada no combate a práticas criminosas
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Destaque 24/04/2026
Semad reforça acompanhamento e impulsiona recuperação ambiental do Rio Paraopeba
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Destaque 27/04/2026
Semad e Feam reforçam agenda ambiental e climática em Minas
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Destaque 27/04/2026
Semad identifica irregularidades no uso de recursos hídricos em propriedades rurais do Leste de Minas Operação Perene fiscalizou 24 alvos em seis municípios e constatou problemas relacionados à...
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20/05/2026
Homologa a revisão parcial do plano de manejo da unidade de conservação estadual Parque Estadual do Ibitipoca, aprovada pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/ COPAM.
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20/05/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Limoeiro, para o biênio 2026 - 2028.
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Destaque 20/05/2026
IDE-Sisema alcança 4 milhões de acessos e reforça protagonismo na gestão ambiental em Minas
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22/05/2026
Altera a Lei nº 18.031, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
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22/05/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
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Destaque 22/05/2026
Semad e Feam realizam vistoria integrada em unidade da Gerdau em Divinópolis Ação conjunta avaliou sistemas de controle de emissões atmosféricas e reforçou o apoio técnico ao processo de...
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03/06/2026
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 010/2007 da Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego dos Patos, no Município de Rio Paranaíba.
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Destaque 05/06/2026
Governo de Minas lança segunda fase do projeto Minas Recicla Energia em Lavras Iniciativa pioneira amplia reaproveitamento energético de resíduos urbanos, fortalece a coleta seletiva e amplia a...
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08/06/2026
Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos...
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08/06/2026
Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho Estadual de Recursos...
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09/06/2026
Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 22.231, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Estado e dá outras providências.
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09/06/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política...
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09/06/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025...
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09/06/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o...
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09/06/2026
Dispõe sobre o deslocamento de competência para análise e decisão de processo administrativo.
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09/06/2026
Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.
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09/06/2026
Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.
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09/06/2026
Dispõe sobre a delegação de competência para apuração de frequência e demais rotinas existentes no sistema Ponto Digital, nos termos da Resolução Seplag n° 73/2018, bem como da Resolução Seplag nº...
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09/06/2026
Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas geradas durante a execução do contrato nº 9041996/2015, no período de 2015 a 2017,em todas as suas fases,...
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Destaque 10/06/2026
Diálogos com o Sisema debate avanços e desafios da gestão de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais Programa destaca economia circular, coleta seletiva, inclusão de catadores e destinação...
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Destaque 10/06/2026
Semad leva experiência mineira a conferência internacional sobre mudanças climáticas na Alemanha
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10/06/2026
Dispõe sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande.
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10/06/2026
Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 003/2011 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Douradinho, nos Municípios de Monte Alegre de Minas e Uberlândia.

