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Entendendo o atendimento O atendimento dar-se-á com a realização das seguintes ações: 1- recebimento da comunicação via telefone móvel (plantão 24hs) ou fixo (Diretoria de Prevenção e Emergência...

Diretoria de Prevenção e Emergência Ambiental - Deamb A Deamb tem como finalidade planejar e atuar, de forma integrada e articulada com as demais instituições intervenientes no assunto, na...

Equipe Zenilde das Graças Guimarães Viola - Diretora Formação: Química/Doutora em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre/Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Telefone:...

Como acionar o NEA Celulares de Plantão: (31) 9822.3947 / (31) 9825.3947 Termo de referencia para elaboração do Relatório de Atendimento a Emergencia Ambiental (.exe 40kb) Veja aqui dados que...

Acidentes Ambientais 2013 Informativos de Dezembro 2013 Informativo de Acidente Ambiental Padre Carvalho (.pdf 229) Informativo de Acidente em Pará de Minas (.pdf 246 KB) Informativo de Acidente em...

Links Úteis Orgãos/ Entidades Envolvidas no Atendimento de Acidentes Ambientais: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil Secretaria de Estado da Saúde Corpo de Bombeiros – 193 Polícia Rodoviária...

Força Tarefa Previncêndio O Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, denominado Força Tarefa Previncêndio - FTP, foi criado através do Decreto nº 44.043, de 09 de junho de 2005, em...

Unidades Operacionais As unidades operacionais da FTP são coordenadas pela SEMAD, através da Diretoria de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais- DPIFE, em parceria com a Polícia Militar de...

Incêndios Florestais Os incêndios florestais são fenômenos naturais poderosos, agravados por descuidos e/ou pelo dolo daqueles que manuseiam áreas florestais, freqüentadores de unidades de...

Eventos Críticos A Diretoria tem como função também, propor medidas para minimizar danos inerentes aos eventos críticos, como as enchentes e auxiliar no monitoramento e sistemas de alertas de...

Atividades de capacitação, prevenção e educação ambiental Dentro do programa Previncêndio são desenvolvidas uma série de atividades preventivas destinadas à capacitação e educação ambiental de...

50ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 50ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 27 de fevereiro de...

Auto de Infração Em 07 de setembro de 2016 foi publicado o Decreto nº 47.042, que alterou significativamente a dinâmica de processamento dos autos de infração lavrados pela Semad e pela PMMG. Essa...

Apresentação de Defesas e Recursos 1. PAGAMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE A taxa de expediente é regulamentada pelo Decreto 47.577/2018 e passou a ser exigida a partir de 2019 para apresentação de...

Saiba o que é um Auto de Infração Os autos de infração são lavrados pelos Analistas Ambientais e pelos Agentes Autuantes Conveniados (Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Diretoria de Meio...

Saiba quais penalidades podem ser aplicadas por meio da lavratura de um auto de infração Por meio dos Autos de Infração podem ser aplicadas as seguintes penalidades: a) advertência; b) multa...

A penalidade de advertência A penalidade de advertência poderá ser aplicada quando forem praticadas infrações classificadas como leves, se a legislação permitir. Após a aplicação dessa penalidade...

Recurso administrativo Após julgamento da defesa apresentada, o autuado receberá em sua residência ou empreendimento uma correspondência, contendo um ofício que informará sobre a resposta da...

Contagem dos prazos para defesa e recurso O início da contagem dos prazos para apresentação de defesa e recurso se inicia a partir da data em que o autuado é oficialmente informado sobre a...

Possibilidades legais que permitem a redução da multa (atenuantes) O art. 68 do Decreto 44.844/08 estabelece alguns casos em que, a pedido do autuado, poderá haver a redução do valor da multa...

Parcelamento da multa Os valores das multas poderão ser parcelados em até sessenta parcelas mensais, a critério da SEMAD, observados os requisitos legais. A solicitação de parcelamento dos valores...

Legislação Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008. Decreto 45.824, de 20 de dezembro de 2011. Outras legislações necessárias à elaboração de defesas e recursos podem ser localizadas no Siam -...

Como acompanhar o andamento do meu auto de infração As informações sobre as decisões administrativas proferidas serão encaminhadas para a residência ou empreendimento do autuado, mediante...

Não desejo recorrer. Como faço para pagar a multa? Mesmo que o autuado não tenha interesse em apresentar defesa, o auto de infração passará por um controle interno, a fim de verificar a legalidade...

Escritórios Regionais • Sercar Alto Jequitinhonha - Diamantina Avenida da Saudade, 335 – Centro Diamantina - MG - CEP 39.100-000 Tel: (38) 3531-3919 / 3531-2650 / 3531-3836 Coordenador local: Paulo...

Folders da Emergência Ambiental Folder de Prevenção a Acidentes Rodoviários envolvendo Transporte de produtos perigosos da Diretoria de Emergências Ambientais (.pdf 2Mb) Folder de Atendimento à...

Relatórios da Emergência Ambiental Relatório anual referente ao atendimento de emergências ambientais em 2013 (2 MB) Relatório anual referente ao atendimento de emergências ambientais em 2012 (3...

Pesca A Diretoria de Fiscalização da Pesca tem por finalidade executar as atividades relativas à proteção da fauna e pesca. Fiscaliza as atividades pesqueiras e aquicolas do Estado, o registro da...

Atendimento a Emergência Ambiental Descrição: Atendimento multidisciplinar prestado em casos de acidentes com impactos ambientais e que podem trazer danos à saúde da população. Para isto,...

Uso de produtos e subprodutos florestais Pessoas físicas e jurídicas que utilizam, de alguma forma, produtos e subprodutos da flora nativa e plantada em Minas Gerais, como madeira, lenha, eucalipto...

Autorização para o uso de recursos hídricos e intervenções em águas de Minas Gerais Os usuários dos recursos hídricos de Minas Gerais devem solicitar à unidade de atendimento abaixo uma outorga...

53ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Pauta da 53ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 02 de abril de 2012 às...

51ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 51ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Data: 02 de abril de 2012,...

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Outorga de direito de uso dos recursos hídricos A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos,...

Orientações para obtenção de outorga Modalidades de outorga Autorização - Obras, serviços ou atividades forem desenvolvidas por pessoa física ou jurídica de direito privado, quando não se...

Lançamento de Efluentes A Semad convoca os empreendimentos regularizados com AAF e Licenciamento Ambiental para obtenção de outorga de lançamento de efluentes. Em dezembro de 2008 foi...

Custos Tabela 1A - Valores para Indenização de Custos de Análise e Publicações, por tipo de Intervenção No custo total da análise estão incluídos os valores do custo de publicação do edital...

Pauta da 20ª RO da COPA Sul de Minas Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 02 de fevereiro de 2015, às 10h....

Cadastro de barragens e reservatórios Resolução estabelece cadastro de barragens e reservatórios em rios de Minas Os empreendimentos mineiros que possuem barragem, barramento ou reservatório tem...

Formulários para elaboração de processo de outorga Caracterização dos Usos de Recursos Hídricos: • FCE Água Requerimentos: •Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos •...