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06/08/2024
Deliberação CERH-MG 573 2024-03-22 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1907 2024-03-27 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...
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06/08/2024
Resolução Conjunta Seplag/Semad/Feam/IEF/Igam 10905 2024-03-27 Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 10.466/2021, que dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a...
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05/08/2024
Portaria Igam 8 2024-04-05 Declara como Área de Restrição e Controle em Avaliação a porção hidrográfica localizada na Bacia Hidrográfica do rio Paracatu. PORTARIA IGAM Nº 08, DE 02 DE ABRIL 2024....
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05/08/2024
Portaria IEF 19 2024-04-05 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual Serra Verde, instituído pela Portaria nº 34, de 02 de maio de 2022. PORTARIA Nº 19 DE 04 DE ABRIL DE...
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05/08/2024
Portaria IEF 18 2024-04-05 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Pico dos Três Estados” de propriedade de Berço das Águas Agro Turismo Ltda., localizada no município de...
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05/08/2024
Decreto Estadual 48796 2024-04-05 Altera o Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 582 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 582, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Aprova a...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 583 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 583, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Aprova a...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 584 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 585 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 585, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Aprova a...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 586 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 586,...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 587 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 587, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Aprova...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 588 2024-04-09 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 588, DE 27 DE MARÇO DE 2024....
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05/08/2024
Lei Estadual 24939 2024-07-27 Acrescenta artigo à Lei nº 14.986, de 14 de janeiro de 2004, que institui serviço de disque-denúncia de agressões ao meio ambiente no território do Estado. LEI Nº...
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06/08/2024
Decreto Estadual 48795 2024-03-28 Altera o Decreto nº 48.747, de 29 de dezembro de 2023, que regulamenta a caução ambiental estabelecida na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso III,...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1916 2024-04-03 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1915 2024-04-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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06/08/2024
Deliberação Copam 1914 2024-04-03 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
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Conselhos 06/02/2024
Qual é o regimento interno do COPAM? Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012 - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
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Conselhos 06/02/2024
Qual é a atual norma que organiza o COPAM? Decreto Estadual Nº 46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de que trata a Lei...
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Conselhos 06/02/2024
Qual a sua composição/estrutura do COPAM? Mandato 2016/2018: prorrogado pela Deliberação Copam 1.384/18 :
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Conselhos 06/02/2024
Qual é o regimento interno do CERH? Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, 06 de janeiro de 2014. - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.
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Conselhos 06/02/2024
Qual é a atual norma que reorganiza o CERH? Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014. - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG.
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Conselhos 06/02/2024
Qual a sua composição/estrutura do CERH?
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26/03/2024
1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 26 de...
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26/03/2024
6ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 25 de fevereiro...
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26/03/2024
7ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 25 de março de...
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26/03/2024
8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 27 de maio de...
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26/03/2024
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 17 de dezembro de 2012, às 09h00min Local: Auditório do IEF, Rodovia...
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26/03/2024
18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 29 de Junho de...
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26/03/2024
Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 04 de março de 2013, às 09h00min Local: Auditório do IEF, Rodovia Ubá/Juiz...
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26/03/2024
19ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 31 de Agosto...
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26/03/2024
Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 23 de setembro de 2013, às 09h00min Local: Auditório do IEF, Rodovia...
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26/03/2024
2ª RO COPA NOROESTE DE MINAS Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária do Noroeste de Minas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 25 de setembro de 2012, às 09h00min....
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26/03/2024
[Pauta] 5ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 16 de dezembro de 2013, às 09h. Local: Auditório do IEF, Rodovia Ubá/Juiz de...
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26/03/2024
20ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 28 de Setembro...
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26/03/2024
21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 26 de Outubro...
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26/03/2024
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 12 de março de 2014, às 09 h. Local: Auditório do IEF, Rodovia Ubá/Juiz de...
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26/03/2024
22ª Reunião Ordinária COPA Rio Paraopeba Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 23 de Novembro de 2015, às 9h...

