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9.827 Resultados para
  • 09/04/2024

    14ª RO COPA TMAP Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 14 de fevereiro de 2014, às 14hs....

  • 09/04/2024

    15ª RO COPA TMAP Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 14 de Março de 2014, às 14 h....

  • 09/04/2024

    16ª RO COPA TMAP Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de Abril de 2014, às 14 h....

  • 09/04/2024

    17ª RO COPA TMAP Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 09 de Maio de 2014, às 14 h....

  • 09/04/2024

    Pauta da 14ª RO da COPA Sul de Minas Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 02 de junho de 2014, às 10 h Local:...

  • 09/04/2024

    2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Pauta da 2ª ReuniãoOrdinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 01 deoutubro de...

  • 30/07/2024

    Lei Estadual 24931 2024-07-26 Institui a política estadual de agricultura irrigada sustentável, dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências. LEI...

  • 30/07/2024

    Deliberação CERH-MG 611 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

  • 30/07/2024

    Deliberação CERH-MG 610 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

  • 30/07/2024

    Deliberação CERH-MG 609 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

  • 06/08/2024

    Deliberação Normativa Copam 250 2024-03-28 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 250, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Altera a Deliberação...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1986 2024-03-09 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1895 2024-03-06 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1894 2024-03-06 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1893 2024-03-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1892 2024-03-06 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1891 2024-03-06 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1890 2024-03-06 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1889 2024-03-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1888 2024-03-06 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1887 2024-03-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1886 2024-03-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1885 2024-03-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1884 2024-03-02 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1883 2024-03-02 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1882 2024-03-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1881 2024-03-02 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1880 2024-03-02 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1879 2024-03-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

  • 08/08/2024

    Portaria Feam 709 2024-03-07 Delega competências para celebrar termos de ajustamento de conduta e termos de compromisso no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências....

  • 08/08/2024

    Portaria Feam 708 2024-03-08 Altera a Portaria Feam nº 704, de 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos...

  • 08/08/2024

    Portaria IEF 15 2024-03-09 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Acauã, instituído pela Portaria nº 18, de 16 de março de 2022. PORTARIA Nº 15 DE 08 DE MARÇO DE...

  • 08/08/2024

    Ato CA/Igam 2 2024-03-09 Designa o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca, Masp 1.148.708-9, para exercer a presidência da 1ª Reunião Ordinária de 2024 do...

  • 08/08/2024

    Deliberação CERH-MG 569 2024-03-14 Altera a Deliberação nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...

  • 08/08/2024

    Deliberação CERH-MG 568 2024-03-14 Altera a Deliberação nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

  • 08/08/2024

    Deliberação CERH-MG 567 2024-03-14 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

  • 09/08/2024

    Deliberação Normativa Copam 249 2024-02-09 Define as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento dos sistemas de logística reversa no estado de Minas Gerais, e altera a...

  • 09/08/2024

    Portaria IEF 10 2024-02-02 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, instituído pela Portaria IEF nº 04, de 31 de janeiro de 2022, para o biênio...

  • 09/08/2024

    Portaria IEF 12 2024-02-10 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022 PORTARIA IEF Nº 12 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022 (Publicação – Diário...

  • 09/08/2024

    Portaria IEF 11 2024-02-10 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Machado, instituído pela Portaria IEF nº 08, de 11 de...