Título customizado

Busca

Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
9.827 Resultados para
  • 24/07/2024

    Lei Estadual 24913 2024-07-24 Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Sítio Natural Pedra Branca, localizado no Município de Itamarati de Minas. LEI Nº 24.913, DE 23 DE JULHO DE...

  • 29/07/2024

    Lei Estadual 24940 2024-07-27 Estabelece objetivos para a política estadual do hidrogênio de baixo carbono e do hidrogênio verde LEI Nº 24.940, DE 26 DE JULHO DE 2024. Estabelece objetivos para a...

  • 30/07/2024

    Decreto Estadual 48869 2024-07-30 Institui o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais DECRETO Nº 48.869, DE 29 DE JULHO DE 2024. Institui o Fórum Mineiro de Comitês de...

  • 30/07/2024

    Deliberação Normativa 96 2024-07-27 Altera a Deliberação Normativa CERH Nº 76, de 19 de abril de 2022, que define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas Circunscrições...

  • 30/07/2024

    Lei Estadual 24631 2023-12-29 Altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências. LEI Nº 24.631, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera os...

  • 30/07/2024

    Decreto Estadual 48760 2024-01-13 Amplia a área da Estação Ecológica de Fechos e altera o Decreto nº 36.073, de 27 de setembro de 1994. DECRETO Nº 48.760, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Amplia a área da...

  • 05/04/2024

    Pauta 1ª RO COPA TMAP Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária - COPA Triângulo Mineiro de Alto Paranaíba. Data: 14 de setembro de 2012, às 14:00 horas. Local: Sede Regional Sisema -...

  • 05/04/2024

    2a RO COPA TMAP Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro de Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 19 de Outubro de 2012, às 14:00...

  • 05/04/2024

    3ª RO COPA TMAP Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro de Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 14 de dezembro de 2012, às 14:00...

  • 05/04/2024

    4ª RO TMAP Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 15 de fevereiro de 2013, às 14:00 horas....

  • 05/04/2024

    5 RO TMAP Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 15 de março de 2013, às 14:00 horas....

  • 05/04/2024

    6ª RO COPA TMAP Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de abril de 2013, às 14:00...

  • 05/04/2024

    7ª RO COPA TMAP Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 10 de maio de 2013, às 14:00 horas....

  • 05/04/2024

    8ª Reunião da Comissão Paritária do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política...

  • 05/04/2024

    9ª RO COPA TMAP Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 09 de agosto de 2013, às 14:00...

  • 07/04/2024

    10ª RO COPA TMAP Pauta da10ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 13 de setembro de 2013, às 14h....

  • 07/04/2024

    11ª RO COPA TMAP Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de outubro de 2013, às 14h....

  • 08/04/2024

    Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 13 de Junho de 2014, às 14 h. Local: Sede Regional...

  • 08/04/2024

    Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de Julho de 2014, às 14 h. Local: Sede Regional...

  • 08/04/2024

    Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 08 de Agosto de 2014, às 14 h. Local: Sede Regional...

  • 08/04/2024

    21ª RO COPATMAP Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de Setembro de 2014, às 14 h....

  • 08/04/2024

    Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 10 de Outubro de 2014, às 14 h. Local: Sede...

  • 08/04/2024

    Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 14 de Novembro de 2014, às 14 h. Local: Sede...

  • 08/04/2024

    Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de Dezembro de 2014, às 14 h. Local: Sede...

  • 08/04/2024

    Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 06 de Fevereiro de 2015, às 14 h. Local: Sede...

  • 08/04/2024

    Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 10 de Abril de 2015, às 14 h. Local: Sede Regional...

  • 08/04/2024

    Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 08 de maio de 2015, às 14 h. Local: Sede Regional...

  • 08/04/2024

    Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 10 de Julho de 2015, às 14h. Local: Sede Regional...

  • 08/04/2024

    Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 21 de Agosto de 2015, às 14h. Local: Sede Regional...

  • 08/04/2024

    Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de Setembro de 2015, às 14h. Local: Sede...

  • 08/04/2024

    Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 09 de Outubro de 2015, às 14h. Local: Sede Regional...

  • 08/04/2024

    Pauta da 32ª Reunião Ordináriada Comissão ParitáriaTriângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 13 de Novembro de 2015, às 14h. Local: Sede Regional...

  • 08/04/2024

    Pauta da 33ª Reunião Ordináriada Comissão ParitáriaTriângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de Dezembrode 2015, às 14h. Local: Sede Regional...

  • 08/04/2024

    Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 19 de Fevereiro de 2016, às 14h. Local: Sede...

  • 08/04/2024

    12ª RO COPA TMAP Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 08 de novembro de 2013, às 14h....

  • 08/04/2024

    13ª RO COPA TMAP Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 13 de dezembro de 2013, às 14h....

  • 09/04/2024

    Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 05 de OUTUBRO de 2015, às 10h. Local: Centro Administrativo Regional Sul...

  • 09/04/2024

    Pauta da 27ª RO da COPA Sul de Mina   Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Novembro de 2015, às 10h....

  • 09/04/2024

    Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Dezembro de 2015, às 10h. Local: Centro Administrativo Regional Sul...

  • 09/04/2024

    Pauta da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 18 de fevereiro de 2016, às 10h. Local: Centro Administrativo...