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30/08/2024
SIRC Subcomitê de Gestão de Integridade, Riscos e Controles da Gestão Sisema - Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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30/08/2024
Sisnama Sistema Nacional do Meio Ambiente
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30/08/2024
SLA Sistema de Licenciamento Ambiental
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30/08/2024
Suara Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental
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30/08/2024
Sucpro Superintendência de Controle Processual
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30/08/2024
Sufis Subsecretaria de Fiscalização Ambiental
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30/08/2024
Suppri Superintendência de Projetos Prioritários Supram - Superintendência Regional de Meio Ambiente
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30/08/2024
Suram Subsecretaria de Regularização Ambiental
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30/08/2024
SWOT Strengths (forças), Weaknesses (fraquezas), Opportunities (oportunidades), Threats (ameaças)
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30/08/2024
TR Termo de Referência
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30/08/2024
UC Unidade de Conservação
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30/08/2024
URFBio Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade Urga - Unidade Regional de Gestão das Águas
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02/09/2024
Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3315 2024-08-31 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.817, de 17 de junho de 2019, que estabelece os procedimentos e os critérios para...
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22/08/2024
Portaria IEF 99 2023-12-16 Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria IEF nº 69, de 19 de setembro de 2023. PORTARIA IEF Nº 99, DE 15 DE DEZEMBRO DE...
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23/08/2024
Portaria Feam 706 2023-12-15 Indica Responsáveis Técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG. PORTARIA FEAM Nº 706 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Indica Responsáveis...
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23/08/2024
Portaria Feam 705 2023-12-15 Altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente PORTARIA FEAM Nº 705, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a composição...
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23/08/2024
Portaria Feam 704 2023-12-14 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de...
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23/08/2024
Ato Igam 13 2023-12-14 Designa a servidora JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1.197.092-8, para exercer a presidência da 18ª Reunião Extraordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho...
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23/08/2024
Ato Igam 12 2023-12-14 Designa a servidora NATHÁLIA MILAGRE HAZAN, MASP 752.470-5, para exercer a presidência da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de...
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23/08/2024
Decreto Estadual 48729 2023-12-13 Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Paracatu e Urucuia. DECRETO Nº 48.729, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas...
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23/08/2024
Deliberação Copam 1871 2023-12-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...
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23/08/2024
Deliberação Normativa Copam 248 2023-12-08 Dispõe sobre padrões de qualidade do ar para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 248, DE 23 DE NOVEMBRO DE...
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23/08/2024
Portaria Feam 703 2023-12-08 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria; das obrigações constantes dos grupos...
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23/08/2024
Portaria IEF 98 2023-12-08 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...
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23/08/2024
Deliberação Copam 1870 2023-12-07 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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23/08/2024
Deliberação Copam 1869 2023-12-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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23/08/2024
Deliberação Copam 1868 2023-12-07 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...
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23/08/2024
Deliberação Copam 1867 2023-12-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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23/08/2024
Deliberação Copam 1866 2023-12-07 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
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23/08/2024
Deliberação Copam 1865 2023-12-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...
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23/08/2024
Portaria IEF 97 2023-12-07 Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...
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24/08/2024
Resolução Semad 3268 2023-12-06 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 048/2004,...
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24/08/2024
Deliberação Copam 1864 2023-12-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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24/08/2024
Portaria Conjunta IEF/PMMG 86 2023-12-02 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100016 do Instituto...
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24/08/2024
Deliberação CA/IEF 1 2023-12-02 Altera o inciso V do §2º do art. 13 da Deliberação do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas nº 01, de 21 de outubro de 2021, que estabelece o...
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24/08/2024
Resolução Semad 3267 2023-02-01 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão...
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24/08/2024
Deliberação CERH-MG 562 2023-12-01 Altera a Deliberação nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...
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26/08/2024
Deliberação Copam 1863 2023-11-30 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...
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26/08/2024
Deliberação Copam 1862 2023-11-28 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...
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26/08/2024
Deliberação Copam 1861 2023-11-28 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

