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9.827 Resultados para
  • 22/03/2024

    Pauta da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos...

  • 22/03/2024

    Control Panel 2ª RE Conjunta CNR do Copam e CERH-MG Pauta da 2ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Câmara...

  • 22/03/2024

    Pauta da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos...

  • 22/03/2024
  • 10/06/2024

    Título customizado Votação online/SEI - Profissionais Liberais VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição   Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A votação ocorrerá no período...

  • 10/06/2024

    Título customizado Divulgação do resultado das entidades eleitas Publicação da Retificação do Resultado Final no DOMG-e (clique aqui) Resultado Final - Retificado Resultado - Organização Não...

  • 10/06/2024

    Título customizado Inscrição para o processo eletivo no SEI Passo a passo para Cadastramento e habilitação - Usuário Externo no SEI; (clique aqui)   Link para realização de inscrição no (SEI);...

  • 10/06/2024

    Título customizado Sessão Desempate Sessão Desempate - Artigo 56 do Edital     Data prevista para a realização da sessão de desempate: 24/01/2023, às 11h. Para assistir pelo Youtube acesse o Canal...

  • 10/06/2024

    Título customizado COPAM Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972, de 21 de...

  • 10/06/2024

    Deliberações COPAM: estabelecem as composições das Unidade Regionais Colegiadas (URC's), no mandato de 2016 - 2018 (prorrogado pela Deliberação Copam nº 1.384, de Dezembro de 2018): Deliberações...

  • 10/06/2024

    Título customizado Composição A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e a sociedade civil,...

  • 10/06/2024

    GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH/MG Coordenador: Sylvio Luiz Andreozzi –...

  • 10/06/2024

    Site IGAM Título customizado Site IGAM

  • 10/06/2024

    Título customizado Site Portal dos Comitês Site Portal dos Comitês

  • 10/06/2024

    Gráficos de Frequência Título customizado Gráficos de Frequência

  • 10/06/2024

    Legislação DN nº 44/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.   Legislação DN nº 21/2008 Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho...

  • 10/06/2024

    Título customizado Câmaras Técnicas CTPLAN CTIL CTIG   O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, para o exercício das atribuições definidas no artigo 41 da Lei nº 13.199/99, poderá...

  • 10/06/2024

    Título customizado CTIL Composição A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposto no artigo 23 da Deliberação...

  • 10/06/2024

    Composição A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é formada por minimo 08 (oito) e no máximo 12 (doze) membros,conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44 de 6...

  • 10/06/2024

    Título customizado CTPLAN Composição A Câmara Técnica de Planos - CTPlan é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposoto no artigo 23 da Deliberação Normativa...

  • 10/06/2024

    Deliberação Normativa CERH - MG Nº 21, de 25 de Agosto de 2008.   Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais- CERH-MG.    ...

  • 10/06/2024

    Conforme o Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, CAPÍTULO III, Seção II, Art. 7º: “O Plenário é a instância superior do...

  • 10/06/2024

    Título customizado Início CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Criado pelo Decreto. Nº 26.961 de 28/04/87 Criado a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do...

  • 10/06/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Missão: Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo...

  • 10/06/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Reuniões até 2018: PLENÁRIO CTPLAN CTIL CTIG Título customizado Reuniões até 2019

  • 02/07/2024

    Este banco de normas está sendo alimentado. Caso não tenha encontrado a norma desejada, por favor, consulte página de Legislação Ambiental do SIAM. Título customizado Banco de Legislação Ambiental...

  • 03/07/2024

    Planilhas Nome Descrição Data de Publicação Sem Planilhas à exibir Anterior Próximo

  • 16/07/2024

    Título customizado Política de Privacidade do Sisema A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem como missão formular e coordenar a política estadual de...

  • 18/03/2025

    Título customizado Diretor de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais - DPLAE VENHA TRABALHAR CONOSCO! A Semad está com uma vaga aberta para contratação, por meio de cargo de...

  • 20/03/2025

    Gazeta de Varginha Semad realiza operação para entrega voluntária de animais silvestres no noroeste de Minas MUDANÇAS CLIMÁTICAS Oficina “Mural do Clima” destaca desafios das mudanças climáticas...

  • 26/03/2025

    Sisema ComCiência - 41ª Edição Palestrante: Leonardo Castro Maia – Promotor de Justiça do MPMG PARCERIA Minas e Reino Unido assinam novo memorando de entendimento para fortalecer a cooperação em...

  • 27/03/2025

    __________________________________________________________________________ Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique...

  • 03/04/2025

    Jornal Panorama Governo de Minas se reúne com municípios para apresentar ações do acordo de Mariana com foco em saneamento CASTRAÇÃO Governo de Minas Gerais realiza castração de cães e gatos em...

  • 10/04/2025

    GESTÃO Capacitação fortalece Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminho dos Gerais Please enter a valid video URL. The URL can point to any video file or a Youtube video. Portal Mondaq Minas...

  • 24/04/2025

    TREINAMENTO Capacitação em queima prescrita reforça prevenção a incêndios florestais em Minas Gerais OPORTUNIDADE Curso gratuito de Educação Ambiental abre inscrições para nova edição em Minas...

  • 08/05/2025

    Portal Bio na Rede Semad abre vagas para nova edição do curso gratuito de educação ambiental Please enter a valid video URL. The URL can point to any video file or a Youtube video. FAUNA DOMÉSTICA...

  • 21/05/2025

    Capacitação em Gestão do Desempenho reforça diretrizes da avaliação por competências Jornal de Uberaba Tecnologia impulsiona combate aos crimes ambientais em Minas Gerais Entre os dias 28 de abril...

  • 21/05/2025

    Título customizado Avaliação de Serviços Sisema

  • 28/05/2025

    Jornal Bairros NET Mutum do bico vermelho volta a habitar a Mata Atlântica após 50 anos de extinção em parque mineiro O prazo para registro do Plano de Desenvolvimento (se chefia) ou do Plano de...

  • 05/06/2025

    Jornal João Pinheiro Agora Operação contra tráfico de aves em João Pinheiro e região resulta em multas milionárias e apreensões Programa Conheça seu amigo O prazo para registro do Plano de...