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26/11/2024
Deliberação Copam 1992 2024-11-26 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...
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Destaque 26/11/2024
Lançada durante a COP29, ferramenta de acompanhamento da política mineira de neutralização dos gases estufa é apresentada a conselheiros do Copam MRV Climático será capaz de gerenciar resultados e...
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27/11/2024
Ato Igam 17 2024-11-27 Aprovada a criação da Comissão Eleitoral para condução do Processo Eleitoral da Coordenadoria Executiva do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas - Mandato...
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Destaque 27/11/2024
Meio Ambiente realiza webinar para esclarecer dúvidas do público sobre diretrizes da logística reversa em Minas Diálogo teve como objetivo fornecer orientações para apresentação dos planos de...
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27/11/2024
Homologa e publica o Regimento Interno do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, aprovado pela Decisão FMCBH nº 01, de 14 de novembro de 2024.
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02/12/2024
Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025.
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02/12/2024
Comunicados - Logística Reversa Nota de Esclarecimento 01/2025 - SEMAD/SURES Nota de Esclarecimento Nota orientativa 1_2025 A Nota Orientativa 01/2024 foi substituída pela Nota Orientaiva 01/2025....
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02/12/2024
Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025.
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03/12/2024
Deliberação Normativa Copam 255 2024-12-03 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º...
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Destaque 17/12/2024
Meio Ambiente disponibiliza novo Panorama dos Resíduos Sólidos em Minas Gerais Estudo aponta que mais de 60% dos municípios mineiros destinam resíduos sólidos para empreendimentos com regularização...
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17/12/2024
Teste 123 Loren Ipsum
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Governo Destaque 19/12/2024
Unidades regionais do Sisema são premiadas pelos resultados de 2024 Evento também marcou a assinatura do Plano Anual de Fiscalização de 2025, que simboliza o pontapé inicial das ações ostensivas de...
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19/12/2024
Resolução Semad 3334 2024-12-19 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução da Prestação de Contas Final do Convênio...
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19/12/2024
Portaria IEF 29 2023-04-28 Delega competência ao titular do cargo de Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – Previncêndio e ao titular do cargo de Diretor de Unidade de Conservação...
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19/12/2024
Portaria IEF 28 2023-04-28 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Estadual de Corumbá, para o biênio 2023 -2025. PORTARIA Nº 28, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a...
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19/12/2024
Deliberação CA/Igam 1 2023-04-27 O Conselho de Administração do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, em 1ª reunião extraordinária do exercício de 2023, aprova a Prestação de Contas do...
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19/12/2024
Resolução Semad 3222 2023-04-26 Revoga o inciso IV do art. 2º da Resolução Semad nº 3.205, de 19 de janeiro de 2023. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.222, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Revoga o inciso IV do art. 2º...
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19/12/2024
Portaria Igam 15 2023-04-21 Altera o art. 7º da Portaria nº 12, de 22 de março de 2023. PORTARIA IGAM Nº 15, DE 20 DE ABRIL DE 2023. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/04/2023)...
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Destaque 19/12/2024
Sisema celebra ano de entregas em evento de encerramento das atividades de 2024 Em cerimônia realizada no Auditório JK, na Cidade Administrativa, dirigentes apresentaram os resultados obtidos e...
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20/12/2024
Deliberação Copam 1778 2023-04-20 Altera a deliberação copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da câmara técnica especializada de atividades...
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23/12/2024
Portaria IEF 80 2024-12-21 Homologa o plano de manejo da unidade de conservação Refúgio de Vida Silvestre Estadual Macaúbas, aprovado pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...
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26/12/2024
Ato Feam 127 2024-12-24 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências....
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26/12/2024
Ato Direitoria Geral do IEF 0 2023-04-18 Designação dos servidores para compor o Comitê Executivo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT ATO DA DIRETORA-GERAL (Publicação – Diário...
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26/12/2024
Deliberação CERH-MG 536 2023-04-18 Aprova a Autodeclaração das Metas de Investimento no âmbito do Sistema Estadual - referente ao 4º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional...
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26/12/2024
Deliberação CERH-MG 535 2023-04-18 Aprova a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual - referentes ao 4º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto...
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27/12/2024
Deliberação Normativa Copam 256 2024-12-27 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 249, de 30 de janeiro de 2024, que define as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento dos...
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27/12/2024
Resolução Semad 3335 2024-12-27 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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27/12/2024
Resolução Semad 3336 2024-12-27 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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27/12/2024
Resolução Semad 3337 2024-12-27 Divulga pontuação Preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...
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27/12/2024
Deliberação Copam 1777 2023-04-15 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...
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27/12/2024
Portaria Feam 697 2023-04-14 Designa servidores para serem responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa da...
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30/12/2024
Portaria IEF 81 2024-12-28 Homologa os planos de manejo das unidades de conservação da Área de Proteção Ambiental Estadual Cachoeira das Andorinhas, Área de Proteção Ambiental Estadual São José e...
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20/12/2024
Portaria IEF 27 2023-04-20 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Peter Lund, instituído pela Portaria IEF n°. 26 de 21 de maio de 2021. PORTARIA Nº 27 DE 19...
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20/12/2024
Portaria IEF 26 2023-04-20 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) São José e do Refúgio Estadual de Vida Silvestre (REVS) Libélulas da Serra São José,...
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Governo Saneamento Básico Destaque 20/12/2024
Governo de Minas realiza aporte adicional do Bolsa Reciclagem às organizações de catadores de materiais recicláveis Repasse, que inicialmente seria de R$ 875 mil, teve uma adição de cerca de R$ 900...
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23/12/2024
Institui as Comissões Específicas de Reavaliação de Bens Móveis Permanentes no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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23/12/2024
Deliberação CERH-MG 616 2024-12-21 Dispõe sobre a equiparação de entidade para exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos afluentes mineiros do Rio...
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23/12/2024
Portaria IEF 78 2024-12-21 Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para a autorização para prestação do serviço de comercialização de alimentos em unidades de conservação estaduais...
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23/12/2024
Portaria IEF 79 2024-12-21 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Macaúbas. PORTARIA Nº. 79 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova o Regimento Interno do Conselho...
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30/12/2024
Portaria Igam 36 2024-12-28 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2024 PORTARIA IGAM Nº 36,...

