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18/05/2017
RESULTADOS DOS RECURSOS - Resposta ao Recurso Interposto nº 01-2017 - PE. SERRA DO OURO BRANCO - PUBLICADO NO DIA 18.05.2017 - Resposta ao Recurso Interposto nº 02-2017 - APA DO ALTO DO MUCURI -...
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22/05/2017
17/05/2017 Fábio Vilela de Queiroz/Fazenda Primavera e Catingueiro 17/05/2017 Fábio Vilela de Queiroz/Fazenda Primavera e Catingueiro (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...
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22/05/2017
18/05/2017 Giovani Batista Paludo e Outros/Fazenda Nova Conquista I, II, II, IV 18/05/2017 Giovani Batista Paludo e Outros/Fazenda Nova Conquista I, II, II, IV (Publicação – Diário do Executivo –...
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22/05/2017
20/05/2017 Gerdau Açominas S.A. 20/05/2017 Gerdau Açominas S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/05/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 07 de julho de...
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25/05/2017
25/05/2017 Carlos Alberto Bombonato e Outro/Fazenda São Caetano 25/05/2017 Carlos Alberto Bombonato e Outro/Fazenda São Caetano (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/05/2017) -...
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25/05/2017
25/05/2017 Mineração Mercedes Ltda - EPP 25/05/2017 Mineração Mercedes Ltda - EPP (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/05/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública:...
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26/05/2017
26/05/2017 Gran Vale Ltda - EPP PA 00033/2006/004/2017 26/05/2017 Gran Vale Ltda - EPP (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/05/2017) - Prazo para solicitação de audiência...
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26/05/2017
26/05/2017 Gran Vale Ltda - EPP PA 6290/2016/002/2017 26/05/2017 Gran Vale Ltda - EPP (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/05/2017) - Prazo para solicitação de audiência...
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30/05/2017
30/05/2017 CALSOL - Indústria e Comércio Ltda - Fazenda Natureza 30/05/2017 CALSOL - Indústria e Comércio Ltda - Fazenda Natureza (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/05/2017) ...
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13/06/2017
13/06/2017 AC Café S.A/Fazenda Santa Lúcia – Mat. 15.656/15.657/15.658/15.659 13/06/2017 AC Café S.A/Fazenda Santa Lúcia – Mat. 15.656/15.657/15.658/15.659 (Publicação – Diário do Executivo –...
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31/05/2017
31/05/2017 Giovani Batista Paludo e Outros/Fazenda Aritana 31/05/2017 Giovani Batista Paludo e Outros/Fazenda Aritana (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2017) - Prazo...
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01/06/2017
01/06/2017 Mineração Usiminas S.A. 01/06/2017 Mineração Usiminas S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/06/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 17 de...
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02/06/2017
02/06/2017 José Cláudio Furlan e Outros/Fazenda Pausa 02/06/2017 José Cláudio Furlan e Outros/Fazenda Pausa (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/06/2017) - Prazo para...
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06/06/2017
03/06/2017 Sucocitrico Cutrale Ltda/ Fazenda Rio Verde 03/06/2017 Sucocitrico Cutrale Ltda/ Fazenda Rio Verde (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/06/2017) - Prazo para...
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06/06/2017
03/06/2017 Cunha Porã Participações S.A./Fazenda São Sebastião e Santana, Matrículas 80.353; 80.354 e 67.933 03/06/2017 Cunha Porã Participações S.A./Fazenda São Sebastião e Santana, Matrículas...
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03/02/2017
03/02/2017 Tracomal Norte Granitos Ltda 03/02/2017 Tracomal Norte Granitos Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/02/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até...
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18/05/2017
RESULTADO FINAL - 2ª, 3ª E 4ª ETAPAS (CURSO, TESTE DE APTIDÃO FÍSICA E ENTREVISTA) - PE. VERDE GRANDE - PUBLICADO NO DIA 18.07.2017 - PE. LAGOA DO CAJUEIRO - PUBLICADO NO DIA 18.07.2017 - PE....
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14/02/2017
10/02/2017 Vale Fertilizantes S.A 10/02/2017 Vale Fertilizantes S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/02/2017) Retificação - Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...
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06/02/2017
Licenças Classes 3 e 4 Supram Central-Metropolitana (Belo Horizonte) Supram Norte de Minas (Montes Claros) Supram Jequitinhonha (Diamantina) Supram Leste Mineiro (Governador Valadares) ...
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07/08/2020
Biblioteca Publicações Catálogo de Oportunidades de Qualificação a Distância O poder da mulher na sustentabilidade Educação Ambiental, e agora? Meio Ambiente, Saneamento e Covid-19 ...
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07/08/2020
Programa Ambientação O Programa O AmbientAÇÃO foi criado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Atualmente, faz parte da Diretoria de Educação Ambiental - Deam, que integra a...
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07/02/2017
Legislação básica Lei Federal Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei Federal No 9.795, de 27 de Abril de 1999. Dispõe sobre a educação...
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07/02/2017
Programa de Educação Ambiental O Programa de Educação Ambiental pretende servir de referência para debates nos diferentes grupos da sociedade: Escolas, Órgãos Públicos e Privados, Universidades,...
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07/02/2017
Ações de alcance macro As ações de alcance macro são desenvolvidas pela Assessoria de Educação Ambiental em conjunto com os órgãos que compõe o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos...
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14/02/2017
102ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas - 23-02-2017 Pauta da 102ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....
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14/02/2017
11/02/2017 Espólio de Lázaro Soares de Aquino/ Fazenda Goiás 11/02/2017 Espólio de Lázaro Soares de Aquino/ Fazenda Goiás (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/02/2017) -...
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14/02/2017
102ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - 24-02-2017 Pauta da 102ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 24 de...
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20/02/2017
18/02/2017 Minas Mining Mineração e Comércio Ltda./Fazenda Curralinho 18/02/2017 Minas Mining Mineração e Comércio Ltda./Fazenda Curralinho (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...
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20/02/2017
AAI - PN1 PLANO DE TRABALHO CARACTERIZAÇÃO AVALIAÇÃO AMBIENTAL DISTRIBUÍDA - PARTE I AVALIAÇÃO AMBIENTAL DISTRIBUÍDA - PARTE II AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA RELATÓRIO FINAL
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24/02/2017
23/02/2017 Maria Geralda Teixeira de Ávila e Outra/ Fazenda Manabuiú (Denominado Planalto do Manabuiú) 23/02/2017 Maria Geralda Teixeira de Ávila e Outra/ Fazenda Manabuiú (Denominado Planalto do...
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07/03/2017
Instrução de Serviço Sisema Documentos para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada. Para baixar os documentos do...
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07/03/2017
Instrução de Serviço Sisema 01 Instrução de Serviço Sisema 01-2017 - Pacuera Anexo I - Modelo de Publicação Consulta Pública Anexo II - Modelo de Oficio MP e CBH Anexo III - Modelo de Parecer...
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13/03/2017
03/03/2017 Antônio Marques Guimarães/Fazenda Reunidas da Bagagem (Rodovia Mg 427) 03/03/2017 Antônio Marques Guimarães/Fazenda Reunidas da Bagagem (Rodovia Mg 427) (Publicação – Diário do...
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13/03/2017
07/03/2017 Ouro Minas Granitos Ltda - EPP 07/03/2017 Ouro Minas Granitos Ltda - EPP (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/03/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública:...
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13/03/2017
08/03/2017 Homero Cardoso Machado Filho/Fazenda Marinheiro e Bocaina, Fazenda Marinheiro e Caraíbas 08/03/2017 Homero Cardoso Machado Filho/Fazenda Marinheiro e Bocaina, Fazenda Marinheiro e...
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14/03/2017
09/03/2017 Mineração Usiminas S.A. 09/03/2017 Mineração Usiminas S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/03/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 24 de...
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16/03/2017
Audiências Públicas - Aguardando solicitação Acesse abaixo as informações sobre as audiências públicas – 2017. Dezembro 2017 27/12/2017 CPN Mineração Ltda., 27/12/2017 Ferreira e Forastieri...
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16/03/2017
Audiências Públicas - Agendadas Clique aqui e acesse as informações sobre as audiências públicas agendadas – 2017.
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16/03/2017
Editais de Convocação para Audiências Públicas - 2017 Dezembro 07/12/2017 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. 08/12/2017 Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST Setembro...
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17/03/2017
17/03/2017 Vale Fertilizantes S.A. 17/03/2017 Vale Fertilizantes S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/03/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 03 de...

