Busca

Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte,...

Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de diárias e passagens, de...

Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Sobrado e do Refúgio Estadual de Vida Silvestre da Serra das Aroeiras.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira, instituído pela Portaria nº 38, de 03 de julho de 2024.

Altera a Portaria IGAM nº 33, de 21 de julho de 2023, e dá outras providências.

Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Designa os membros da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 018/2026, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes (APPA).

Aprovação dos Processos Administrativos de Fechamento de Mina

Altera a denominação do Parque Estadual da Lapa Grande, localizado no Município de Montes Claros.

Suspende, em caráter excepcional e temporário, o procedimento de cadastramento eletrônico dos usos insignificantes de recursos hídricos, via Sistema de Uso Insignificante, e dá outras providências.

Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte,...

Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho...

Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Justiça dá até cinco dias para Vale adotar conjunto de medidas em razão do carreamento de sedimentos na mina de Congonhas

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais.

Altera a Portaria IEF nº 56, de 24 de agosto de 1999, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural a RPPN Rio Manso, situada nos municípios de Brumadinho e Rio Manso/MG.

Equipe técnica do Sisema participa de seminário sobre obrigações ambientais e nova Lei Geral do Licenciamento