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09/11/2026
Minas Gerais participa de fórum internacional sobre financiamento climático na COP31 Secretário de Estado de Meio Ambiente, Lyssandro Norton Siqueira, representa o Governo de Minas no encontro em...
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Destaque 10/11/2026
IEF seleciona entidade para ações de recuperação ambiental no Polo Mariana Edital prevê investimento de R$ 64,6 milhões em iniciativas de regularização ambiental de imóveis rurais, restauração de...
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11/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 45, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área do trecho do Rio Claro da DAC nº 003/2018, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda-Mor.
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11/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 44, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área do trecho do Rio Escuro da DAC nº 003/2018, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda Mor.
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11/11/2026
Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada à montante da estação “Presidente Juscelino Jusante” e a sua bacia de contribuição.
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11/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 48, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local do trecho do Baixo Rio Caatinga da DAC n º 003/2015, no Município de João Pinheiro.
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11/11/2026
Institui as Comissões Gestora Local nas áreas das DAC nº 019/2007 da Bacia Hidrográfica do Rio Ponte Grande e DAC nº 020/2007 Sub-bacia Hidrográfico do Alto Rio Piratinga, no Município de Formoso.
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11/11/2026
Estabelece, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, do Instituto Estadual de Florestas e do Instituto Mineiro de...
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11/11/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam e dá outras...
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11/11/2026
Altera a Deliberação nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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11/11/2026
Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...
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11/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 48, de 04 de outubro de 2019, que estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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14/01/2025
Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais - Pecma O Governo do Estado de Minas Gerais, buscando oferecer alternativas para a quitação de multas ambientais e incentivar a recuperação...
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12/11/2026
Revoga a Resolução Conjunta Semad/IEF nº 1.659, de 27 de julho de 2012, e a Resolução Conjunta Semad/IEF nº 2.394, de 29 de julho de 2016.
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12/11/2026
Dispõe sobre a realização do processo eletivo dos Conselhos Consultivos ou Deliberativos das unidades de conservação administradas pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF de forma integralmente...
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12/11/2026
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Alto Caririe do Refúgio de Vida Silvestre Mata dos Muriquis, instituído pela Portaria IEF nº 57,de 22 de agosto de 2018.
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12/11/2026
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Mata do Limoeiro, instituído pela Portaria IEF nº 24,de 24 de maio de 2018.
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12/11/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Água Limpa, para o biênio 2020-2022.
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12/11/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Sagarana, para o biênio 2020-2022.
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12/11/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, para o biênio 2020 - 2022.

