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Municípios mineiros têm poucos dias para atualizar indicadores do ICMS Ecológico ligados ao saneamento

Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de...

Altera a Deliberação Copam nº 1.783, de 30 de maio de 2023, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de...

Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Acauã.

Altera a Portaria IGAM nº 07, de 20 de fevereiro de 2019, que cria a Revista Mineira de Recursos Hídricos, editada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas; institui o Conselho Editorial e a...

Dispõe sobre o exercício do poder de polícia pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, na fiscalização do parcelamento do solo para fins urbanos na Região...

Altera a Portaria Igam n° 07, de 20 de fevereiro de 2019, que cria a Revista Mineira de Recursos Hídricos, editada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas; institui o Conselho Editorial e a...

Regulamenta o Licenciamento Urbanístico Metropolitano, pelas Agências de Desenvolvimento Metropolitano do Estado, para aprovação de projetos de parcelamento do solo para fins urbanos localizados em...

Disciplina a aprovação de projetos de parcelamento do solo para fins urbanos pelos municípios não integrantes de região metropolitana, nas condições que especifica.

Visão integrada entre água, florestas e clima marca terceiro dia da Semana da Água Evento promovido pela Semad destaca interdependência entre sistemas naturais e orienta políticas públicas no...

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2020 Bacia Hidrográfica do Rio Candonga, nos Municípios de Arco, Formiga e Pains

Sisema apresenta planejamento para 2026 e destaca avanços em licenciamento, clima e saneamento em Minas

Acrescenta artigo à Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos.

Acrescenta artigo à Lei nº 22.231, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Estado e dá outras providências.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2015 Bacia Hidrográfica do Córrego das Lages, no Município de Unaí.

Altera o Decreto nº 45.231, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – P2R2 Minas; o...

Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 01/2021 de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com o Instituto Estadual de Florestas.