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Resolução Semad 3381 2025-09-20 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de gestão financeira, de procedimentos licitatórios, de contratações e de...

Resolução Semad 3267 2023-02-01 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão...

Portaria Igam 39 2025-09-20 Prorroga o prazo de situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica a montante da estação Fazenda Jambeiro – Grão Mogol e sua bacia de...

ICMS Ecológico - Publicações 2025   1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Semestre ICMS Ecológico

Convênios, Repasses e Transferências Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de...

Gerente da Gerência de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam Venha trabalhar conosco! Seleção para a vaga de Gerente da Gerência de Segurança de...

Gestor de Unidade de Conservação (Chefia do Parque Estadual de Sagarana – Arinos MG) Instituto Estadual de Florestas – IEF MG O Instituto Estadual de Florestas - IEF está com uma vaga aberta para...

Credores - Pendências de Pagamento A Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças, considerando os princípios da Publicidade e da Transparência, vem por meio deste informar que atualmente...

Operação Mata Atlântica em Pé 2025 fiscaliza 12 mil hectares de desmatamento em 17 estados, com R$ 116 mi em multas Em Minas Gerais, foram R$ 26 milhões em multas aplicadas, com 100 polígonos...

Minas Gerais participa de evento internacional de fiscalização ambiental I Simpósio Internacional de Fiscalização Ambiental é voltado ao intercâmbio de tecnologias e estratégias para fortalecer a...

Minas Gerais reforça protagonismo climático em encontros da Climate Week NYC 2025 Estado participou da Reunião Ministerial das Américas da Coalizão Under2 e de painel sobre ação subnacional pelo...

Governo de Minas amplia fiscalizações em áreas de mineradoras em desdobramento da Operação Rejeito Ações integradas da Semad, Feam e Polícia Militar reforçam cumprimento da lei e ampliam vistorias...

Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro) O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de...

Minas Gerais inicia monitoramento do Plano de Controle de Emissões Atmosféricas (PCEA-MG) Reunião de abertura reúne atores estratégicos para coordenar ações integradas e fortalecer a gestão da...

Ato CA/Igam 6 2025-09-30 Dispõe sobre revogação do Ato CA/IGAM nº 05, de 05 de setembro de 2025, e a convalidação das ações realizadas pela Chefe de Gabinete do Instituto Mineiro de Gestão das...

Ato CA/Igam 5 2025-09-09 designa o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca, Masp 1.148.708-9, para exercer a presidência da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho...

Resolução Semad 3383 2025-09-30 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3384 2025-09-30 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Semad promove capacitação em saneamento e fortalece gestão municipal no Vale do Mucuri Além de subsidiar os municípios com conhecimento técnico, a capacitação reforçou o papel estratégico dos...

Minas Gerais alcança marco histórico com a 100ª reunião da Comissão Estadual P2R2 Encontro reforça a importância da atuação integrada na prevenção e resposta a emergências ambientais com produtos...