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Altera a Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o...

Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do...

Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de agricultores familiares,...

Governador empossa novo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Deliberação CERH-MG 543 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho Estadual de Recursos...

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.063, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de controle ambiental, exercido pelo...

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

PPA Programa de Preparação para a Aposentadoria

DFI SC Diretoria Regional de Fiscalização Ambiental

TIC Política de Tecnologia da Informação e da Comunicação

SEPLAG Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

COSO Committee of Sponsoring Organizations

COPAM Conselho Estadual de Política Ambiental

UPGRHS Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos

PEA Programa de Efi ciência Ambiental

RAS Relatório Ambiental Simplifi cado

BI Business Intelligence

NDC Contribuições Nacionalmente Determinadas