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30/06/2026
Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...
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30/06/2026
Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de agricultores familiares,...
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30/06/2026
Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública visando o credenciamento de agricultores familiares,...
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30/06/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre de Macaúbas, para o biênio 2021-2023.
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30/06/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Vargem das Flores, para o biênio 2021 a 2023.
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30/06/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Cabral, para o biênio 2021-2023.
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30/06/2026
Institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens – Peab – e dá outras providências.
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09/10/2026
Aprova a Doutrina de Inteligência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.
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27/02/2025
Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTE/APP O que é? É a taxa devida por pessoas físicas e jurídicas, no estado de Minas...
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09/10/2026
Dispõe sobre o credenciamento de órgãos e entidades para o recebimento de bens apreendidos e recolhidos no exercício da fiscalização ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
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Destaque 09/10/2026
Semad e Polícia Militar planejam prioridades da fiscalização ambiental para 2027 Workshop em Sete Lagoas reuniu equipes das nove unidades regionais para avaliar resultados, identificar pressões...
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Destaque 09/10/2026
Semad destaca papel do transporte na redução de emissões em Minas
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14/05/2009
17ª Reunião Ordinário da URC Rio das Velhas Pauta da 17ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 25 de maio de 2009, às 13:30 horas Local:...
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21/05/2009
Edital Semad 001/2009 - Lista Tríplice para escolha do Ouvidor Ambiental Abaixo você encontra todos os documentos necessários: Edital Semad Nº 001/2009 - Escolha da lista tríplice para o provimento...
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25/05/2009
Conheça a proposta de alteração da Lei Florestal DÊ SUA OPINIÃO! Você conhece o PL 2771/08 que altera a Lei 14.309/02, a conhecida Lei Florestal? O PL está tramitando na Assembléia Legislativa de...
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10/06/2009
Pauta da 19ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Pauta da 19ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 22 de junho de 2009 às 13:30 horas...
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19/06/2009
18ª Reunião Ordinário da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...
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29/06/2009
Acessibilidade Promover a acessibilidade na internet significa fazer a inclusão de todas as parcelas de usuários presentes na população, como pessoas com deficiências e pessoas idosas,...
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03/07/2009
19ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 19ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho...
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14/08/2009
21ª Reunião Ordinário da URC Rio Paraopeba Pauta da 21ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 31 de Agosto de 2009 às 08:30 horas Local:...

