Servidores do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) representaram Minas Gerais na Oficina de Integração entre Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (PANs) e Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs), realizada de 9 a 13 de novembro, na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília.
O encontro reuniu mais de 130 técnicos de 25 estados brasileiros, além de coordenadores e bolsistas dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do ICMBio, com o propósito de fortalecer a articulação institucional e ampliar a efetividade das ações de conservação da biodiversidade em território nacional.
O evento foi organizado pela Coordenação de Planejamento de Ações para Conservação de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção do ICMBio (COPAN), com apoio de instituições parceiras e em colaboração com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). A iniciativa busca aproximar as estratégias nacionais de conservação das políticas e ações executadas pelos órgãos ambientais estaduais, ampliando a proteção das espécies ameaçadas e de seus habitats.
Representam Minas Gerais Mariana Pimenta e Janaína Aguiar, da Diretoria de Proteção à Fauna (DFAU) do IEF; Gabriela Cristina Barbosa Brito, da Diretoria de Conservação e Recuperação de Ecossistemas (DCRE) do IEF; e Gustavo Endrigo, da fiscalização ambiental da Semad.
A programação dos dois primeiros dias contou com palestras e mesas-redondas. Minas marcou presença nas mesas redonda, com a palestra da servidora Mariana Pimenta: “Licenciamento Ambiental como ferramenta de conservação da biodiversidade: exemplos de empreendimentos em Minas Gerais”. A servidora, que atualmente faz parte da equipe do IEF, acumula vasta experiência dos anos que atuou no licenciamento de Minas. “Como atual gerente de Conservação e Restauração de Fauna Silvestre Terrestre, poder compartilhar uma parte da bagagem adquirida no órgão licenciador demonstra a riqueza do trabalho na conservação que une diferentes atores e de diferentes instituições com o intuito de promover a proteção de espécies ameaçadas”.
A segunda mesa-redonda contou com a participação de Gabriela Brito, com o tema: “Conservação de Habitats e Planejamento Territorial: CAR, Restauração e Criação de áreas protegidas”. Gabriela Brito apresentou a palestra: “Da estratégia nacional à ação estadual: a experiência do PAT Espinhaço Mineiro na conservação de espécies ameaçadas”. “Os debates são importantes espaços de diálogo e intercâmbio de experiências”, frisou.
O evento fortalece a integração entre as ações de licenciamento ambiental, fiscalização de fauna, planejamento territorial e Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as estratégias de conservação da biodiversidade. A programação incluiu, ainda, palestras com especialistas do ICMBio, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de órgãos estaduais e de outras instituições. Os debates em grupos de trabalho, também, foram organizados segundo os três eixos: licenciamento ambiental, fiscalização e planejamento territorial.
Também foram pauta experiências de conservação, iniciativas de implementação de Planos Territoriais Estaduais, compartilhamento de casos de sucesso e protocolos para reduzir os impactos sobre a fauna em rodovias.
“Enquanto as atenções mundiais estão voltadas para a COP31 e os debates sobre mudanças climáticas, em Brasília, o corpo técnico reunido com o ICMBio e representantes de órgãos ambientais de todo o país fortalecem a integração entre Estado e União na proteção da fauna. Esse diálogo é fundamental para alinhar estratégias, compartilhar experiências e construir ações conjuntas para a conservação das espécies ameaçadas e de seus habitats. A atuação integrada entre as instituições é essencial para que as políticas de conservação se traduzam em resultados efetivos nos territórios”, frisou Janaina Aguiar.
A oficina também contou com a presença de autoridades dos órgãos federais. Marília Marini, Coordenadora-geral de Estratégia para Conservação de Espécies (CGCON), de Marcelo Marcelino, Presidente substituto e Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (DIBIO), e do presidente do ICMBio, Mauro Pires. A Casa Civil da Presidência da República também estava presente, representada pelo Assessor da Secretaria Especial de Análise Governamental (SAG), Eduardo Wagner. A participação dessas autoridades reforçou a relevância institucional do encontro e a importância da articulação entre diferentes esferas do poder público para fortalecer as políticas ambientais e ampliar a efetividade das estratégias de conservação da biodiversidade brasileira.
Integração para conservar espécies
Os Planos de Ação Nacional (PANs) são instrumentos de planejamento participativo coordenados pelo ICMBio (fauna) e pelo Centro Nacional de Conservação da Flora - CNCFlora. Reúnem instituições públicas, pesquisadores e organizações da sociedade civil para estabelecer ações, metas e estratégias de conservação de espécies ameaçadas e seus habitats.
Hoje são mais de 40 Planos de Ação e entre os exemplos estão os planos voltados aos Primata e Preguiças de Coleira da Mata Atlântica, às espécies da Caatinga e aos peixes da bacia do rio São Francisco e rivulídeos.
“A participação dos representantes mineiros permite compartilhar experiências estaduais, aproximar as estratégias do IEF e da Semad das diretrizes nacionais e identificar oportunidades de atuação conjunta”, disse Gustavo Endrigo, da Semad.
A integração entre os órgãos ambientais é fundamental para prevenir e combater ameaças à fauna, qualificar as ações de fiscalização e incorporar prioridades de conservação aos processos de licenciamento e ao planejamento territorial.
Ascom/Sisema


