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Embarcações, motosserras, caiaques e itens a serem utilizados para educação ambiental foram alguns dos objetos incorporados pelo Estado após o devido processo legal
Destaque Fiscalização
05/02/2025
Materiais apreendidos em ações de fiscalização do Meio Ambiente são repassados ao IEF
Tratado compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud)
Destaque
04/02/2025
Minas supera 2 milhões de mudas plantadas no Tratado da Mata Atlântica
Foto: Unsplash
Governo Regularização Destaque
04/02/2025
Prazo para cadastro de Planos de Logística Reversa de embalagens é prorrogado até o fim de fevereiro
Para ter acesso aos benefícios instituídos pela Lei de maneira completa, a adesão à conversão da multa deverá ser realizada pelo autuado em até seis meses
Governo Destaque Fiscalização
28/01/2025
Lei sancionada pelo Governo de Minas institui condições especiais para conversão de multas ambientais
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