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Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 013/2007 Bacia Hidrográfica do Córrego Barro Preto, nos Municípios de Romaria, Estrela do Sul, Nova Ponte e Indianópolis e Irai de Minas.

Institui Comissão Gestora Localda DAC nº 013/2007 Bacia Hidrográfica do Córrego Pantaninho, no Município de Romaria.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 004/2009 Bacia Hidrográfica do Córrego das Guaribas, nos Municípios de Uberaba, Sacramento e Nova Ponte.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 004/2009 Bacia Hidrográfica do Médio Rio Claro, nos Municípios de Uberaba, Sacramento e Nova Ponte.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 014/2007 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Mandaguari, nos Municípios de Indianopolis e Nova Ponte.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2005 Bacia Hidrográfica do Alto Rio Piedade, nos Municípios de Monte Alegre de Minas e Tupaciguara.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 005/2009 Bacia Hidrográfica do Baixo Rio Piedade, nos Municípios de Monte Alegre de Minas, Centralina, Araporé e Tupaciguara.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 002/2012 Bacia Hidrográfica do Córredo do Veado, no Município de Araguari.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 022/2007 Bacia Hidrográfica do Rio Japoré, nos Municípios de Manga, Miravania e Cónego Marinho.

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021.

Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho Estadual de Recursos...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Governador empossa novo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais

Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de agricultores familiares,...

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.063, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de controle ambiental, exercido pelo...

Palestra on-line sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental reúne cerca de 300 participantes

Novo secretário de Estado Adjunto da Semad toma posse

Semad reconhece trabalho do Idene por consumo consciente e gestão de resíduos

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 024/2007 Bacia Hidrográfica do Córrego Caibros, nos Municípios de Paracatu e Unaí.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 012/2007 Bacia Hidrográfica do Córrego Amanhecer, no Município de Araguari.

Institui Comissão Gestora Localda DAC nº 005/2007 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Ribeiro Bonito, nos Municípios de Caeté e Barãode Cocais.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 004/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Boa Esperança, no Município de Paracatu.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 004/2015 Bacia Hidrográfica do Córrego Macaúbas, no Município de Araguari.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 006/2005 Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Araras, no Município de Araguari.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 024/2007 Bacia Hidrográfica do Córrego Lagoa Torta, no Município de Paracatu.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2012 Bacia Hidrográfica do Rio Jacaré, nos Municípios de Lagamar e Presidente Olegário.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 006/2015 Bacia Hidrográfica do Córrego Sapé, no Município de Araguari.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 007/2015 Bacia Hidrográfica do Córrego Lagoa Seca, no Município de Araguari.

RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.106, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021, PÁGS. 15/16

Retifica a Portaria IEF nº 81, de 26 de novembro de 2021

Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do...

Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho...

Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para propor a regulamentação da Lei Federal nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, e da Lei Federal nº 15.300, de 22 de dezembro de 2025, no âmbito do estado...

Retifica a Portaria IEF nº 81, de 26 de novembro de 2021.

Retifica a Portaria IEF nº 82, de 26 de novembro de 2021.

Altera a Portaria IEF nº 51, de 6 de agosto de 2021, que dispõe sobre a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo Instituto Estadual de Florestas com Organizações da...