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Portaria IEF 52 2022-07-15 Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...

Educação Ambiental A Educação Ambiental na Semad Conforme o Art. 30 do Decreto nº 48.706, de 25/10/2023, a Diretoria de Educação Ambiental – DEAM foi criada e tem como competência formular,...

Deliberação CERH-MG 501 2022-08-11 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação CERH-MG 502 2022-08-11 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação Copam 1729 2022-08-13 Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de...

Deliberação Copam 1728 2022-08-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Resolução Semad 3164 2022-08-06 Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do Gestor Público...

Resolução Conjunta Semad/IEF 3132 2022-08-06 Estabelece as diretrizes e procedimentos para a análise individualizada do Cadastro Ambiental Rural de imóveis rurais em Minas Gerais, dispõe sobre a...

Portaria IEF 57 2022-08-02 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

Portaria IEF 56 2022-08-02 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Vargem Formosa”, situada no município de Jequitibá. PORTARIA IEF Nº 56, DE 1º DE AGOSTO DE 2022....

Sisema lança catálogo com 146 iniciativas de educação ambiental em Minas Gerais Publicação celebra o Dia do Professor e do Educador Ambiental e reúne projetos de Semad, Feam, IEF e Igam Os projetos...

Resolução Semad 3155 2022-07-15 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio 119/2011. RESOLUÇÃO SEMAD Nº...

Resolução Conjunta Seplag / Semad / Feam / IEF / Igam 10609 2022-07-12 Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 10.466/2021, que dispõe sobre a implementação do regime de...

Portaria Igam 29 2022-07-09 Convalida os atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do IGAM, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 29, DE 7 DE JULHO DE 2022...

Portfólio Cases de Sucesso do Estado de Minas Gerais O estado de Minas Gerais, localizado na região Sudeste do Brasil, é a segunda maior economia do país, com sua atividade econômica baseada...

Governo de Minas sedia em BH reunião da Abema e reforça integração entre estados na gestão ambiental O Estado sediou, nessa quinta-feira (16/10), a 121ª Reunião Ordinária da Abema, reunindo...

Ato IEF 0 2025-10-17 Indica novo membro do Comitê Executivo do Programa de Concessão de Parques Estaduais - PARC ATO DO DIRETOR-GERAL (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

Deliberação Copam 2108 2025-10-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 2107 2025-10-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de...

Deliberação Copam 1785 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização do Conselho Estadual de...