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Portaria IEF 22 2022-03-26 Constitui Comissão de avaliação do Termo de Parceria Nº 51/21. PORTARIA IEF Nº 22, DE 25 DE MARÇO DE 2022. Constitui Comissão de avaliação do Termo de Parceria Nº 51/21....

Deliberação Copam 1685 2022-03-26 Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1684 2022-03-26 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Decreto Estadual 48387 2022-03-25 Dispõe sobre os procedimentos e as medidas de compensação de que trata o § 1º do art. 41 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, em área de influência...

Portaria IEF 21 2022-03-25 Estabelece as normas de visitação do Parque Estadual do Rio Preto – PERP e dá outras providências. PORTARIA IEF Nº 21 DE 24 DE MARÇO DE 2022 Estabelece as normas de...

Deliberação Copam 1683 2022-03-25 Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Portaria Igam 8 2022-03-24 Altera a Portaria Igam n° 83, de 08 de novembrode 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 024/2007 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Mundo Novo, no...

Portaria Igam 7 2022-03-23 Altera a Portaria Igam n° 04, de 25 de janeiro de 2022, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 007/2020 Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, no Município de...

Portaria IEF 20 2022-03-23 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Limeira” de propriedade de Terras Brasil Administração de Imóveis Ltda., localizada no município de...

Deliberação Copam 1682 2022-03-23 Altera as Deliberações Copam nº 1.555, 1.557, 1.558, 1.559, 1.560, 1.562 e 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelecem as composições e designações dos membros...

ICMS Ecológico passa a integrar Painel de Indicadores do Sisema e já soma mais de R$ 1 bilhão em repasses aos municípios O ICMS Ecológico é reconhecido como um importante instrumento de justiça...

Portaria Igam 6 2022-03-22 Altera o Anexo I da Portaria IGAM nº 60, de 14 de novembro de 2019, que estabelece normas relativas aos procedimentos de seleção e de contratação de fornecedores e de...

Semad realiza 15º Fórum Interinstitucional AmbientAÇÃO e reconhece parceiros do programa Criado há cerca de duas décadas, o Programa AmbientAÇÃO é uma iniciativa da Semad voltada à promoção da...

Deliberação Copam 1681 2022-03-19 Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Portaria IEF 19 2022-03-07 Delega competência ao titular do cargo de Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - ao titular do cargo de Diretor de Unidade de Conservação - DIUC, para...

Portaria IEF 18 2022-03-17 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Acauã, para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 18, DE 16DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a...

Portaria IEF 17 2022-03-17 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo Conjunto da Estação Ecológica Estadual de Arêdes e do Monumento Natural Estadual Pico do Itabirito. PORTARIA IEF Nº 17...

Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de...

Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.