Busca

Governo de Minas avança na regionalização do saneamento com sanção de nova lei

Minas investe R$38 milhões para ampliar fiscalização e combate a incêndios Investimentos incluem novo helicóptero, caminhão de abastecimento e R$2 milhões para o COMAF; recursos são provenientes de...

Semad participa da entrega da atualização do Inventário de Emissões Atmosféricas de Congonhas Documento elaborado pela UFMG reúne dados essenciais para orientar políticas públicas e ações de...

Consulta pública sobre decretos do Copam e do CERH-MG entra na fase final em Minas Gerais Envio de contribuições segue até 30 de novembro; proposta de revisão da estrutura e do funcionamento dos...

Semad apresenta balanço de ações climáticas a integrantes do Copam Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas se reuniu nesta terça quando foram tratados, dentre outros temas a...

Minas Gerais celebra avanços e entrega Prêmio “Escola Sustentável 2025” para as escolas destaques do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis Iniciativa reconhece escolas que se dedicaram a aprimorar...

Semad reforça apoio e compromisso no encerramento do OLIMPA 2025 em Pouso Alegre As empresas participantes receberam o Selo Sustentabilidade Aliança Ambiental, em reconhecimento às práticas...

Ato Feam 109 2025-11-26 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. ATO...

Portaria Feam 726 2025-11-26 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria; das obrigações constantes dos grupos...

Portaria Feam 725 2025-11-26 Institui comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente, conforme dispõe o Decreto Estadual nº 49.118, de 3...

Portaria IEF 80 2025-11-27 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Macaúbas, instituído pela Portaria nº 94, de 27 de novembro de 2023, para o biênio...

Portaria IEF 81 2025-11-28 Dispõe sobre a alteração da Portaria IEF nº 48/2025 para atualizar a delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual,...

Resolução Conjunta Semad/Feam 3391 2025-11-29 Constitui comissões encarregadas de promover os inventários financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

Ato Feam 0 2025-11-29 RETIFICA o ATO 109 que credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá...

Deliberação CERH-MG 661 2025-12-02 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Formulários e Material de Apoio Formulário para envio do Relatório Anual do empreendimento Documento orientativo do ICMS Ecológico Documento orientativo do Fator de Qualidade

Resolução Conjunta Semad/IEF/Igam 3392 2025-12-05 Constitui comissões encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens...

Ato Igam 6 2025-12-05 Designa a servidora WANDERLENE FERREIRA NACIF, MASP 12758496, para exercer a presidência da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Contatos ICMS Ecológico Para mais informações: Subcritério Mata Seca: Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento Contato: Bruno Henrique Porto de Almeida (31) 3915- 1363...

Portaria IEF 83 2025-12-10 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Mundo dos Gigantes” de propriedade de Leonardo Gialluisi da Silva Sá e Lola Zeitune Paes de Barros,...