O Governo de Minas Gerais deu mais um passo rumo à modernização e à transparência na gestão ambiental. Nesta semana, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançou o Relatório Anual de Fiscalização Ambiental (RAFA) com dados referentes ao ano de 2024. A publicação apresenta um panorama completo das ações fiscalizatórias realizadas em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e traz como novidade uma interface digital mais moderna, acessível e interativa.
Além de reunir informações estratégicas sobre o combate às irregularidades ambientais no Estado, o RAFA 2024 aposta na democratização do acesso aos dados. Por meio de um novo dashboard interativo, o público pode explorar os dados de forma personalizada, utilizando filtros por tipo de infração, atividade fiscalizada ou município. A iniciativa fortalece o controle social e reafirma o compromisso da gestão estadual com a transparência e a participação cidadã.
Para a superintendente de Inteligência da Semad, Elisângela Tonon, a partir da análise detalhada dos dados é possível identificar padrões de ocorrência, áreas mais sensíveis e tipos de infrações mais recorrentes. “Isso nos permite direcionar com estratégia e inteligência as ações futuras”, frisou.
Balanço das ações em 2024
Durante o ano de 2024, Semad e PMMG realizaram 47.824 ações fiscalizatórias, o que resultou na detecção de 14.913 infrações ambientais e na verificação de 53.477 atividades no território mineiro.
As infrações mais recorrentes envolveram recursos florestais, seguidas por irregularidades em atividades potencialmente poluidoras, fauna, recursos hídricos e recursos pesqueiros. No tocante às sanções, 93% das penalidades foram aplicadas na forma de multa simples, sendo que 75% dessas multas ficaram abaixo de R$ 24.022,64. O valor mediano das multas foi de R$ 7.127,60, evidenciando a proporcionalidade das punições às condutas irregulares.
Planejamento e eficiência
O relatório também destaca a importância do Plano Anual de Fiscalização (PAF), que orienta a atuação fiscalizatória com base nas prioridades ambientais estabelecidas previamente pelo Estado. A ferramenta permite melhor alocação de recursos e maior eficiência na resposta às denúncias e no enfrentamento dos danos ambientais.
Acesso aos dados
O relatório completo e o novo painel interativo do RAFA 2024 estão disponíveis no site da Semad. A ferramenta pode ser acessada pelo link.
Com essa nova abordagem, o RAFA 2024 reforça o compromisso de Minas Gerais com uma gestão ambiental transparente, baseada em evidências e voltada para a participação da sociedade.
Ascom/Sisema
