A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais anunciou, na segunda-feira (17), durante a abertura da Semana da Água 2025, o lançamento do Selo de Sustentabilidade de Minas Gerais. O novo instrumento tem como objetivo reconhecer ações e projetos que promovam boas práticas ambientais no estado, oferecendo duas modalidades de premiação: Aliança Ambiental Estratégica e EcoLegado Mineiro.
A modalidade EcoLegado Mineiro substitui o antigo Prêmio Boas Práticas e o Selo Semad Recomenda, sendo voltada para projetos ambientais que atendam aos requisitos dos editais da Semad. A principal mudança, segundo a diretora de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos da Semad, Fabiana Gonçalves Moreira, é a unificação e desburocratização dos processos de solicitação de selos e prêmios, resultando em maior eficiência para os projetos.
O Primeiro Edital de Chamamento (01/2025) da modalidade EcoLegado Mineiro já foi publicado e aborda o tema Saneamento em três eixos principais: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Saneamento Rural. O selo será concedido aos projetos de boas práticas de saneamento básico, e não aos titulares de serviços ou concessionárias. De acordo com o subsecretário de Saneamento da Semad, Anderson Diniz, as boas práticas implementadas devem estar em operação e em conformidade com as normas ambientais.
Além disso, o Selo Sustentabilidade MG na modalidade Aliança Ambiental Estratégica será concedido a projetos socioambientais realizados por empresas participantes de um acordo de cooperação técnica entre a Semad e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL/MG), da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Esta parceria visa incentivar e implementar projetos voluntários que promovam a cultura dos princípios ESG (Environmental, Social, and Governance). Desde 2022, nove empresas já aderiram ao projeto.
Os projetos contemplados com o Selo Sustentabilidade terão visibilidade nos sites e redes sociais da Semad, do IEL/MG e da Fiemg, além de serem destacados na Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE Sisema). As empresas premiadas também poderão utilizar a logomarca do selo e serão elegíveis para outros selos ambientais, conforme os requisitos dos respectivos editais.
Fabiana Moreira ressalta que a Aliança Ambiental Estratégica é um compromisso que vai além das obrigações legais das empresas, sendo uma iniciativa para a construção de uma sociedade mais sustentável e para multiplicar ações ambientais em Minas Gerais.
Para mais informações sobre como participar e acessar os editais do Selo Sustentabilidade MG, basta clicar aqui para a modalidade EcoLegado Mineiro e aqui para a Aliança Ambiental Estratégica.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
