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Pauta da 196ª Reunião Extraordinária do

Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 14 de outubro de 2022, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta              Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, Dra. Marília Carvalho de Melo.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 195ª RO de 14/09/2022.

(clique aqui)

5. Minuta de Deliberação Normativa Copam, para exame e deliberação:
 

5.1 Minuta de Deliberação Normativa que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. Apresentação: Semad. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo representante do Espeleogrupo Pains (EPA), Thiago Rodrigues Cavalcanti representante do Conselho da Micro e Pequena Empresa da Fiemg, Ana Paula Bicalho de Mello representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG), Érika Morreale Diniz representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Cleinis de Faria e Silva representante da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), Alexandre Valadares Mello representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e  Maria Dalce Ricas representante da  Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda).

Minuta de Deliberação Normativa (clique aqui)

Fomulário de Análise de Impacto Regulatório (clique aqui)

Relato de Vistas Conjunto (CMPE - FAEMG - CMI-MG - FIEMG - ACMINAS - IBRAM) (clique aqui)

Relato de Vista - EPA (clique aqui)

 

6. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva da Semad, designada para responder pela função e
atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Semad,
conforme ato publicado dia 26/02/2022