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Pauta da 157ª Reunião Ordinária da 

Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) 

do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam

Data: 05 de dezembro de 2022, às 13h30min

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta (clique aqui)           Ata Aprovada (clique aqui)          Decisão (clique aqui)          

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC NM, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 156ª RO de 11/10/2022. (clique aqui)

 

5. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de infração: 

 

5.1 José Vanderli Furlan/Fazenda Boa Sorte - Matias Cardoso/MG - PA/CAP/Nº 12000002550/15 - AI/Nº 50732/2015. Apresentação: NUCAI/IEF.

Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer do recurso  (clique aqui)

5.2 José Carlito de Oliveira/Fazenda Juazeiro - Manga/MG - PA/CAP/Nº 12000002230/16 - AI/Nº 90908/2016. Apresentação: NUCAI/IEF.

Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer do recurso  (clique aqui)

5.3 Regina Célia Linhares de Oliveira/Fazenda Buritis, Gleba 04 - Ibiracatu/MG - PA/CAP/Nº 12000000904/15 - AI/Nº 40780/2011. Apresentação: NUCAI/IEF.

Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer do recurso  (clique aqui)

6. Programa Diálogos com o Sisema: "Licenciamento de barragens de mineração". Apresentação: Semad/Subsecretaria de Regularização Ambiental (Suram) e Fundação Estadual do Meio Ambiente. RETIRADO DE PAUTA em 11/10/2022.

7. Proposta de Agenda das Reuniões da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Copam para o ano de 2023. Apresentação: Supram NM.

Calendário (clique aqui)

 

8. Encerramento.

 

 

Valéria Cristina Rezende

Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e 

Presidente da URC Norte de Minas