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Pauta da 15ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 14 de dezembro de 2020, às 09h.
Endereço virtual da reunião :
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta               Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação de Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 14ª RO de 02/12/2020.

Ata (clique aqui)

 

5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. (clique aqui)

 

6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

6.1 Interbusiness Ltda. - ME/Fazenda Quebra - Loteamento - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 02040001708/11 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 7,2400 ha - Área Passível de Aprovação: 7,2400 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Norte. BAIXADO EM DILIGÊNCIA EM 02/12/2020.

Parecer (clique aqui)

 

6.2 CSN Mineração S.A./Mina Casa de Pedra - Lavra a céu aberto - Congonhas/MG - PA/Nº 09020000335/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo com supressão de vegetação nativa - Área Requerida: 9,0900 ha e Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas: 103 unidades em 10,1200 ha - Área Passível de Aprovação: 9,0900 há e Corte Passível de aprovação: 103 unidades em 10,1200 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul. BAIXADO EM DILIGÊNCIA EM 02/12/2020.

Parecer (clique aqui)

 

6.3 Jair José Francisco Nakid/Lote 3, Quadra 19, Praça Calypso - Condomínio Quintas do Sol – Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001336/19 – Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0411 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0411 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estado de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer (clique aqui)

 

6.4 Igraine Lydia Pfeilsticker Soares de Melo - Condomínio Jardins de Petrópolis - Lote 07 - Quadra 07 – Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000982/19– Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1935 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1935 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer (clique aqui)

 

7. Encerramento.

 

Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Central Metropolitana