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Pauta da 149ª Reunião Ordinária da

Câmara Normativa e Recursal (CNR) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 16 de dezembro de 2020, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                      Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Copam e Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR), Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 148ª RO de 25/11/2020.

Ata da 148ª RO (clique aqui)

 

5. Municipalização do Licenciamento Ambiental: Curso EAD “Descentralização do Licenciamento Ambiental." Apresentação: Semad.

(clique aqui)

 

6. Minuta de Deliberação Normativa Copam para exame e deliberação:

 

6.1 Minuta de Deliberação Normativa Copam que altera a Deliberação Normativa Copam n° 217, de 6 de dezembro de 2017. Apresentação: Semad.

Minuta (clique aqui)

Apresentação (clique aqui)

Minuta com Alterações(clique aqui)

 

7. Proposta de Agenda Anual para as reuniões da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Copam em 2021. Apresentação: SEMAD.

Agenda (clique aqui)

 

8. Encerramento.

 

Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida

Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e

Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR)