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Pauta da 148ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiadada Zona da Mata (URC ZM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 16 de novembro de 2022, às 14h
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta      Ata Aprovada        Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC ZM, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 147ª RO de 17/08/2022.

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5. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de Intervenção Ambiental:

 

5.1 Comércio de Areias Palmares Ltda. - Goianá/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0032307/2022-41 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,0100 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Não se Aplica. Estágio de Regeneração: Não se Aplica. Apresentação: URFBio Mata.

Parecer Aquivamento (clique aqui)

Decisão Arquivamento (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Análise Recurso (clique aqui)

 

6. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de Intervenção Ambiental:

 

6.1 Anísia Barbosa Soares Caiafa - Teixeiras/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0006892/2022-68 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,0343 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Não se Aplica. Estágio de Regeneração: Não se Aplica. Apresentação: URFBio Mata.

Parecer Aquivamento (clique aqui)

Decisão Arquivamento (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Análise Recurso (clique aqui)

 

6.2 Irmãos Carvalho Souza e Cia Ltda. - Porto Firme/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0077868/2021-51 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,0139 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Não se Aplica. Estágio de Regeneração: Não se Aplica. Apresentação: URFBio Mata.

Parecer Aquivamento (clique aqui)

Decisão Arquivamento (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Análise Recurso (clique aqui)

 

7. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:

 

7.1 Metalsider Ltda. - Deixar de executar operações de reposição florestal ou prestar informações incorretas sobre elas - Rio Preto/MG - PA/CAP/Nº 01000059274/12 - AI/N° 42281/2012. Apresentação: NUCAI/IEF.

Parecer (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

 

8. Programa Diálogos com o Sisema: "Intervenção em Áreas de Preservação Permanente". Apresentação: IEF/Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio Mata) e Semad/Subsecretaria de Regularização Ambiental (Suram). (clique aqui)

 

9. Proposta de Agenda das Reuniões da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Copam para o ano de 2023. Apresentação: Supram ZM.

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10. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende

Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e

Presidente da URC Zona da Mata