Instrução de Serviços Sisema

Documentos para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada.

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A Instrução de Serviço Sisema 03/2017 (Procedimentos para devolução e destinação de bens apreendidos e recolhidos) foi Substituída pela Instrução de Serviço Sisema 01/2023
Instrução de Serviço Sisema 02/2023 (Procedimentos relacionados à gestão patrimonial e de frota no âmbito da Semad) possui um Formulário de solicitação de veículos oficiais da Semad não disponível no repositório abaixo.

Repositório de Documentos

Nº de Itens: 46
Criado por: Tiago Aroeira Marliere
Localidade: Padronização de Procedimentos

Seleção de item	Título	Descrição	Tamanho	Downloads
Documentos
	IS Sisema 04 2017	Dispõe sobre procedimentos para a análise e acompanhamento de condicionantes de processos de...	1,3 MB	104
	IS Sisema 03 2024	IS Sisema 03 2024 - Painel de Indicadores do Sisema	271 KB	622
	IS Sisema 01 2017 - Anexo_III	IS Sisema 01 2017 - Anexo III - Modelo de Parecer PACUERA	105 KB	121
	IS Sisema 01 2017 - Anexo II	IS Sisema 01 2017 - Anexo II - Modelo de Oficio MP e CBH	100 KB	103
	IS Sisema 01 2017 - Pacuera - Anexo I	IS Sisema 01 2017 - Pacuera - Anexo I Modelo de Publicação Consulta Pública	101 KB	131
	IS Sisema 01 2017 - Pacuera	IS Sisema 01 2017 - Pacuera	432 KB	315
	IS Sisema 04 2017 Anexo I	IS Sisema 04 2017 Anexo I - Análise de Condicionantes	12 KB	64
	IS Sisema 04 2017 Anexo II	IS Sisema 04 2017 Anexo II - Automonitoramento	19 KB	50
	IS Sisema 04 2017 Anexo III	IS Sisema 04 2017 Anexo III - Relatório Técnico de Fiscalização	98 KB	35
	IS Sisema 04 2017 Anexo IV	IS Sisema 04 2017 Anexo IV - Formulário de Acompanhamento	36 KB	33
	IS Sisema 01 2017 - Pacuera - Termo de Referência	IS Sisema 01 2017 - Pacuera - Termo de Referência	431 KB	131
	IS Sisema 01 2022	Procedimentos para o acompanhamento e avaliação dos indicadores previstos no Programa de...	547 KB	20
	IS Sisema 01 2023	Procedimentos para Devolução e Destinação de Bens Apreendidos e Recolhidos	568 KB	55
	IS Sisema 01 2024	Procedimentos para aplicação do Índice de Desempenho Ambiental (IDAL) na análise dos processos de...	1,1 MB	74
	IS Sisema 02 2017	Compensação pelo corte ou supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou...	1,2 MB	102
	IS Sisema 02 2018	Procedimentos aplicáveis à gestão do banco de declarações ambientais e para o licenciamento...	568 KB	26
	IS Sisema 02 2019	Estabelece procedimentos para a fiscalização, o recebimento e a destinação da fauna silvestre	1,6 MB	50
	IS Sisema 02 2020 - Rev 04	Procedimentos para Regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais	3,2 MB	129
	IS Sisema 02 2021	Procedimentos para cobranças de custos e taxas nos processos de regularização ambiental	278 KB	50
	IS Sisema 01 2021	Procedimentos para a aplicação da Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020	386 KB	50

Título customizado

Instrução de Serviços Sisema

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Instrução de Serviços Sisema - SEMAD

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