Instrução de Serviços Sisema

Documentos para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada.

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Documentos
	IS Sisema nº 032022	Procedimentos para determinação da ordem de análise de processos de licenciamento ambiental	381 KB	0
	Instrução de Serviço Sisema nº 01/2024 - Revisão 01	DISPONIBILIZADA EM 16/10/2025. Procedimentos para a aplicação do Índice de Desempenho Ambiental...	2,4 MB	328
	IS Sisema 04 2017	Dispõe sobre procedimentos para a análise e acompanhamento de condicionantes de processos de...	1,3 MB	289
	IS Sisema 03 2024	IS Sisema 03 2024 - Painel de Indicadores do Sisema	271 KB	1075
	IS Sisema 01 2017 - Anexo_III	IS Sisema 01 2017 - Anexo III - Modelo de Parecer PACUERA	105 KB	334
	IS Sisema 01 2017 - Anexo II	IS Sisema 01 2017 - Anexo II - Modelo de Oficio MP e CBH	100 KB	279
	IS Sisema 01 2017 - Pacuera - Anexo I	IS Sisema 01 2017 - Pacuera - Anexo I Modelo de Publicação Consulta Pública	101 KB	342
	IS Sisema 01 2017 - Pacuera	IS Sisema 01 2017 - Pacuera	432 KB	784
	IS Sisema 04 2017 Anexo I	IS Sisema 04 2017 Anexo I - Análise de Condicionantes	12 KB	181
	IS Sisema 04 2017 Anexo II	IS Sisema 04 2017 Anexo II - Automonitoramento	19 KB	171
	IS Sisema 04 2017 Anexo III	IS Sisema 04 2017 Anexo III - Relatório Técnico de Fiscalização	98 KB	133
	IS Sisema 04 2017 Anexo IV	IS Sisema 04 2017 Anexo IV - Formulário de Acompanhamento	36 KB	135
	IS Sisema 01 2017 - Pacuera - Termo de Referência	IS Sisema 01 2017 - Pacuera - Termo de Referência	431 KB	511
	IS Sisema 01 2022	Procedimentos para o acompanhamento e avaliação dos indicadores previstos no Programa de...	547 KB	92
	IS Sisema 01 2023	Procedimentos para Devolução e Destinação de Bens Apreendidos e Recolhidos	568 KB	651
	IS Sisema 01 2024	Procedimentos para aplicação do Índice de Desempenho Ambiental (IDAL) na análise dos processos de...	1,1 MB	503
	IS Sisema 02 2017	Compensação pelo corte ou supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou...	1,2 MB	373
	IS Sisema 02 2018	Procedimentos aplicáveis à gestão do banco de declarações ambientais e para o licenciamento...	568 KB	193
	IS Sisema 02 2019	Estabelece procedimentos para a fiscalização, o recebimento e a destinação da fauna silvestre	1,6 MB	285
	IS Sisema 02 2020 - Rev 04	Procedimentos para Regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais	3,2 MB	691

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Instrução de Serviços Sisema

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Instrução de Serviços Sisema - SEMAD

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