Chamamento público - Parque Estadual do Pau Furado

CHAMAMENTO PÚBLICO IEF Nº 01/2023

O Instituto Estadual de Florestas – IEF, com fundamento na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto Estadual n.º 47.132, de 20 de janeiro de 2017; publicou o Edital de Chamamento Público IEF nº01/2023, com o objetivo de prospectar propostas de organizações da sociedade civil interessadas em estabelecer Acordo de Cooperação visando à execução de atividades voltadas ao aprimoramento da gestão do Parque Estadual Pau Furado, no âmbito de suas respectivas competências, mediante o desenvolvimento de ações administrativas e logísticas para apoio no ordenamento e execução das atividades de uso público e nas atividades de gestão da visitação no Parque, em consonância com seu Plano de Manejo e demais normas. O Edital de Chamamento e seus Anexos encontram-se a seguir.

Publicação - Aviso de chamamento público

Edital de chamamento público IEF nº 01/2023

Anexo I - Termo de Referência

Anexo II - Minuta de Acordo de Cooperação

Anexo III - Modelo de plano de trabalho

Anexo IV - Modelo de proposta de plano de trabalho

Anexo V - Modelo de declaração - Quadro de dirigentes

Anexo VI - Modelo de declaração da não ocorrência de impedimentos

Anexo VII - Declaração de autenticidade dos documentos

Anexo VIII - Portaria - Comissão de monitoramento

Errata nº 001 - Edital de Chamamento Público IEF nº 01/2023

Publicação Errata nº 001

Ata de esclarecimentos nº 001

Ata de esclarecimentos nº 002

AVISO DE ALTERAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO IEF Nº 01/2023  

O Instituto Estadual de Florestas informa que o Chamamento Público IEF nº 01/2023 foi alterado. As alterações foram realizadas no Edital de Chamamento Público, bem como no Anexo I – Termo de Referência e Anexo VIII – Comissão de Monitoramento, conforme detalhado na Errata nº 002. Os documentos ajustados e a errata estão disponíveis a seguir. 

Errata nº 002 - Edital de Chamamento Público IEF nº 01/2023

Edital de Chamamento Público IEF nº 01/2023 - Alterado

Anexo I - Termo de Referência - Alterado

Anexo VIII - Comissão de monitoramento - Alterado

Publicação - Aviso de Alteração

Aviso de Resultado provisório

Publicação do Aviso de Resultado provisório DOE/MG

Aviso de Resultado final

Termo de Homologação

Publicação no DOE/MG