133 Reunião

Pauta da 133ª Reunião Extraordinária do Plenário do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 23 de dezembro de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG e Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dra. Marília Carvalho de Melo.

3. Comunicado dos Conselheiros.

4. Minuta de Deliberação CERH-MG para exame e deliberação:

4.1 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí-JQ2, na forma da Deliberação CBH-JQ2 Nº 21, de 01 de dezembro de 2022. SEI/Nº 2240.01.0008006/2022-65. Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí - CBH- JQ2 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

Nota Tecnica (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Deliberação (clique aqui)

4.2. Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco-SF1, na forma da Deliberação CBH- SF1 Nº 12, de 28 de novembro de 2022. SEI/Nº 2240.01.0007997/2022-17. Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica dos os Afluentes do Alto São Francisco-SF1 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

Nota Tecnica (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Deliberação (clique aqui)

4.3. Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco-SF9 na forma da Deliberação CBH-SF9 Nº 07, de 28 de novembro de 2022. SEI/Nº 2240.01.0007925/2022-21. Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio São Francisco-SF9 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

Nota Tecnica (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Deliberação (clique aqui)

4.4. Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí, Pacuí e Trechos do São Francisco-SF6 na forma da Deliberação CBH-SF9 Nº 08, de 29 de novembro de 2022. SEI/Nº 2240.01.0007911/2022-11. Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí, Pacuí e Trechos do São Francisco-SF6 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

Nota Tecnica (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Deliberação (clique aqui)

4.5. Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri- MU1, na forma da Deliberação CBH-MU1 Nº 12, de 25 de novembro de 2022. SEI/Nº 2240.01.0007814/2022-11. Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri- MU1 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

Nota Tecnica (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Deliberação (clique aqui)

4.6. Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto do Jequitinhonha-JQ1, na forma da Deliberação CBH-JQ1 Nº 03, de 23 de novembro de 2022. SEI/Nº 2240.01.0007760/2022-14. Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto do Jequitinhonha-JQ1 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

Nota Tecnica (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Deliberação (clique aqui)

4.7. Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias - CBH -SF4, na forma da Deliberação CBH-SF4 Nº 28, de 17 de novembro de 2022. SEI/Nº 2240.01.0007677/2022-24. Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias - CBH -SF4 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

Nota Tecnica (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Deliberação (clique aqui)

4.8. Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Sub Bacia Mineira do Rio Urucuia - CBH Urucuia SF8, na forma da Deliberação CBH-SF8 Nº 20, de 17 de novembro de 2022. SEI/Nº 2240.01.0007532/2022-59. Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica do CBH Urucuia - CBH -SF8 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

Nota Tecnica (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Deliberação (clique aqui)

Anexo I (clique aqui)

Anexo II (clique aqui)

4.9 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio  São Mateus SM1, na forma da Deliberação CBH- SM1 N° 19, de 30 de novembro de 2022. SEI/N° 2240.01.0008163/2022-04. Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica CBH São Mateus- SM1 e Igam/ Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

Nota Tecnica (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Deliberação (clique aqui)

5. Plano Executivo do Programa Água Doce 2020 - 2029, para exame e deliberação. Responsável: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - (Semad)/Programa Água Doce (PAD).

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Apresentação (clique aqui)

6. Lançamento do Convênio Águas do Centro-Sul. Responsável: Diretoria Geral do Igam e Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

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7. Panorama do Desmatamento e Restauração Florestal em Minas Gerais - Apresentação: Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis) e Subsecretaria de Regularização Ambiental (Suram) da Semad e Instituto Estadual de Florestas (IEF).

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8. Apresentação do Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais - Somos Todos Água. Responsável: Assessoria Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos - ASPRH/Igam).

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9. Apresentação da Proposta de Revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. Responsável: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPlan/Igam.

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10. Apresentação da publicação “Gestão e Situação das Águas de Minas Gerais 2022”. Responsável: Diretoria-Geral/Igam.

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11. Lançamento do 4º número da Revista Mineira de Recursos Hídricos. Responsável: Equipe Editorial da Revista Mineira de Recursos Hídricos.

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12. Proposta de Agenda das reuniões do Plenário do CERH-MG, para o ano de 2023. Apresentação: Semad.

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13. Encerramento.

 Marília Carvalho de Melo

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais