DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.946, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 22/06/2024)

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do art. 38, da Lei nº 24.313, de 28 de abril de 2023, parágrafo único do art. 15 e §3º do art. 20 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 26, de 31 de janeiro de 2024,

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 2 e 3 da alínea “g” do inciso I, e o item 2 da alínea “a” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam da nº 1.792, de 30 de maio de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

g) – (...)

2 – 1º Suplente: Rosângela Gonçalves Coelho Villas Boas;

3 – 2º Suplente: Fabiano Henrique da Silva Alves;

(...)

II – (...)

a) (...)

2 – 1º Suplente: Nathalia Luiza Fonseca Martins;”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 20 de junho de 2024.

LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES