DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.798, DE 1º DE JUNHO DE 2023.

Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/06/2023)

APRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016;

DELIBERA:

Art. 1º – O art. 4º da Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor a partir de 2 de junho de 2023. ”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2023.

Belo Horizonte, 1º de junho de 2023.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental